A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, na terça-feira (22), em João Pessoa, a audiência pública presencial 03/2018, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas que são necessárias para realização dos leilões de três terminais de granéis líquidos localizados no Porto de Cabedelo. Autoridades do Ministério dos Transportes, da Secretaria Nacional dos Portos, da Antaq, apresentaram a proposta e os estudos para realização dos leilões, em um processo transparente e participativo.
O diretor geral da Antaq, Mario Povia, abriu a audiência pública chamando atenção para importância da solenidade. Em seguida, Disney Barroca, coordenador Geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional dos Portos, fez a apresentação do processo e destacou a importância do Porto de Cabedelo para o desenvolvimento da Paraíba, ressaltando, por exemplo, que a cidade tem a melhor renda per capita do Estado.
O assessor técnico da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Thilo Zindel, fez a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que foi elaborado pela Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e cedido ao Governo Federal.
Após as apresentações, as mais de quarenta pessoas que participaram da audiência puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões. O aviso da audiência pública está disponível no site da Antaq (http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-032018/) que recebe as contribuições e sugestões até o próximo dia 28 de maio.
A presidente da Companhia Docas, Gilmara Temóteo, enfatizou a importância da audiência, que garantiu o cumprimento de mais uma etapa do processo e, além disso, irá permitir mais investimentos no Porto paraibano. Ela agradeceu a todos os profissionais envolvidos da Companhia Docas, da Antaq e em especial ao governador Ricardo Coutinho por sempre apoiar e incentivar as ações que estão se tornando realidade no Porto paraibano. “É bom ver que um processo tão complexo, que está sendo construído a várias mãos, se tornando realidade, fazendo com que o Porto de Cabedelo possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado”, observou.
O diretor da Antaq, Mario Povia, encerrou a audiência pública ressaltando a transparência do processo que visa garantir o sucesso dos leilões e que, com isso, a União, o Estado da Paraíba, o Município de Cabedelo, a sociedade em geral e as empresas serão totalmente beneficiados após a conclusão do procedimento.
Leilões
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal, aprovou no mês passado o leilão de concessão de sete terminais portuários em todo País, dentre eles, estão os três terminais de granéis líquidos no Porto de Cabedelo, que estão com os contratos vencidos operando através de contratos de transição.
Investimento
A partir dos leilões, serão garantidos investimentos na modernização e na expansão dos terminais, investimentos esses estimados em R$ 60 milhões. Além disso, o vencedor do leilão de um dos terminais deverá investir como contrapartida aproximadamente R$ 20 milhões na área primária do Porto de Cabedelo, investimentos esses que serão em: pavimentação, sistema de combate a incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.
