Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, na próxima terça-feira (22), a audiência pública presencial nº 03/2018 para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas, que são necessárias para realização dos leilões de três terminais de granéis líquidos localizados no Porto de Cabedelo.
A audiência acontecerá a partir das 15h, na sala Diamante, do Hotel Manaíra, localizado na Avenida Edson Ramalho, em Manaíra, em João Pessoa, e é aberta para participação da comunidade portuária e de toda sociedade. A audiência pública eletrônica está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)e também recebe contribuições e sugestões de forma eletrônica até o dia 28 de maio.
A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, destacou a importância desta etapa em todo o processo de leilões dos terminais. “É o momento em que toda comunidade portuária e a sociedade pode apresentar sugestões que serão analisadas e respondidas, tendo como objetivo garantir total transparência e melhorias ao processo”, ressaltou.
Os leilões de arrendamento de três terminais de derivados de petróleo e biocombustíveis localizados no interior da poligonal do Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal e devem gerar um investimento total de R$80 milhões, sendo R$ 60 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.
O processo das licitações é comandado pelo Governo Federal. A licitação acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e vencem as empresas que derem o maior lance. Após a finalização do processo, os contratos serão assinados entre as empresas vencedoras, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ANTAQ e a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, e terão prazos de vigência de 25 anos.
Atualmente, os terminais que serão leiloados estão sendo operados com contratos chamados “de transição”.
Os leilões vão garantir investimentos em pavimentação, sistema de combate a incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.
