Os aplicativos desenvolvidos nas Maratonas de programação do Hackfest proporcionam mais transparência pública ao cidadão. Em 2017, acesso e fiscalização nos gastos executivos e parlamentares foram foco dos participantes na terceira edição do evento. Este ano, o Hackfest se junta à Virada Legislativa, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), tem como tema ‘Por uma sociedade politicamente participativa’ e vai abordar a participação da sociedade no combate à corrupção.
Para o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), tecnologia e sociedade estão mais integradas e a transparência pública é uma peça fundamental na relação de serviço entre os poderes e a população. “O controle social é o único caminho para quem defende a democracia plena e o funcionamento adequado das instituições. Com o HackFest e a Virada Legislativa, teremos a integração entre tecnologia e processo legal de maneira definitiva e inovadora, promovendo a criação de Projetos de Lei e plataformas que permitam a aplicação destas propostas no dia a dia da população”, afirmou o vereador, que completou: “ João Pessoa está promovendo uma revolução na participação popular, e isso nos enche de orgulho!”.
Nas Maratonas, os participantes recebem orientação de especialistas em Tecnologia de Informação (TI), finanças, direito e gestão pública para o desenvolvimento de aplicativos que estimulem a participação da população em questões importantes para a sociedade, como transparência, eleições e cidadania. Os melhores aplicativos desenvolvidos são premiados com medalhas de ouro, prata e bronze.
O professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Nazareno Andrade, participou do Hackfest 2017 e este ano integra a organização das ‘Maratonas por Mudanças’. Ele ressaltou a relevância da inclusão do povo nos assuntos públicos. “É muito importante promover a participação do cidadão na vida pública e hoje temos a tecnologia a nosso favor para propor novas formas de participação e aprendizado”, afirmou o docente doutor em Engenharia Elétrica e mestre em Ciência da Computação.
Em 2017, ganharam as medalhas de ouro os aplicativos Vidinha de Balada, que monitora gastos dos deputados na cota de atividade parlamentar; PaCiente, que recebe queixas da população sobre aspectos de unidades de saúde; e o Folha Limpa, que monitora os gastos em folha de pagamento de órgãos estaduais e municipais.
Vidinha de Balada
O aplicativo mostra os gastos dos deputados com Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que deve ser gasto nas categorias de alimentação, combustível, locação de veículos, passagens aéreas, material de escritório e divulgação. Com base nisso, a plataforma diz como os deputado estão usando a cota, os dez maiores gastadores do mês, com qual categoria mais gastam e o comparecimento nas sessões.
A plataforma ainda soma esses valores e utiliza formas de comparação facilitar a compreensão do montante e trazer pra perto da realidade de um trabalhador brasileiro. A partir dessas informações espera-se que o usuário possa construir seu raciocínio crítico e ficar mais atento sobre os gastos do dinheiro público.
PaCiente
Este aplicativo pretende reunir as queixas da população referentes a serviços de saúde, permitindo o georreferenciamento das unidades de saúde e sua classificação de acordo com as reclamações dos usuários. Além de classificar, é possível ver um mapa com o nível de aprovação das unidades, maior ou menor, e o ranking das instituições de acordo coma presença de profissionais, tempo de espera, atendimento, medicamentos, equipamentos e infraestrutura.
Folha Limpa
O aplicativo Folha Limpa permite visualizar os maiores pagamentos efetuados por órgãos públicos estaduais e municipais e, por meio de cruzamento e análise de informações sobre a folhas dos servidores, possibilitar a procura por divergências e irregularidades, como acúmulo ilegal de cargos públicos.
A ferramenta utiliza dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a folha de pagamento de servidores da Paraíba. Estima-se que mais órgãos de controle possam disponibilizar dados para o aplicativo consiga uma abrangência nacional e possa permitir maior cobrança da população.
Medalhas de prata e bronze
As medalhas de prata foram para os aplicativos: Minha Cidade, ferramenta para informar a população sobre os gastos municipais em áreas essenciais; Políticos.com, ferramenta para acompanhar perfil e atuação dos políticos; e o Quebra Câmara, Quebra Senado, que tem como objetivo “quebrar” as travas de acesso aos dados de remuneração de parlamentares, possibilitando uma análise comparativa e crítica dos valores e benefícios recebidos.
Já as medalhas de bronze foram para os aplicativos: Sou Fiscal, que detecta e denuncia irregularidades em obras públicas; Geração Limpa, jogo para fomentar a cidadania e ética nas crianças; B.O. Bot, espaço para a população postar relatos de violência na cidade por região; e Caça Fantasmas, ferramenta para identificar falsas empresas que concorrem em licitações públicas.
