Balanço do São João: ocorrências preocupam e MPPB quer campanha permanente pelo fim da violência contra a mulher

Somente entre os dias 20 e 24 de junho, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam) registrou 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, entre elas quatro estupros. Os números foram divulgados pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), que promoveu, no período junino, a campanha “Não é Não, Também no São João”. De acordo com o Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba, os dados mostram que a conscientização sobre os direitos das mulheres e o combate à violência precisam ser permanentes. O órgão ministerial já iniciou essa articulação.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, disse que, mesmo antes do fim da campanha da Reamcav com foco no crime de importunação sexual (previsto na Lei Federal 13.718/18), os membros do Núcleo e dos demais órgãos que forma a rede já conversavam sobre a necessidade de uma ação permanente. “É uma situação preocupante em todo o Estado. A campanha realizada no São João foi muito importante, mas é preciso continuar esse trabalho. Já estamos articulando outras iniciativas nesse sentido, que deve se materializar em breve”, disse.

De acordo com a Coordeam, entre os dias 20 e 24, foram 42 autos de prisão em flagrante contra agressores de mulheres e 47 medidas protetivas de urgência para vítimas. A promotora de Justiça, Caroline Freire Monteiro da Franca, avaliou os dados e a campanha: “Consideramos que a campanha “Não é Não Também no São João” foi um sucesso, porque as prefeituras e outras instituições aderiram, divulgando, apoiando o evento e realizando ações nas festas. Houve uma aceitação muito boa da população. Conclamamos as mulheres a buscar a Justiça. Com base nos dados da Coordeam, 47 mulheres tiveram seus direitos garantidos com medidas protetivas. Esse trabalho precisa continuar”.

A campanha

A campanha contou com a mobilização de órgãos que integram a Reamcav, como o MPPB; o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), através da Coordeam, e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); a Polícia Civil; a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ainda se juntaram ao movimento a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

No total, 14 municípios aderiram à campanha, divulgando e realizando ações de conscientização e atendimento a mulheres, durante os festejos. As prefeituras de Campina Grande e de João Pessoa foram as primeiras a aderir à campanha. Em seguida, se uniram à iniciativa os municípios de Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas, Esperança, Jacaraú e Itapororoca. A campanha foi feita com peças publicitárias (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards, vídeos e jingle) e com o apoio da imprensa, que divulgou várias reportagens sobre o tema.

Canais para denúncia

Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual e outros tipos de violência podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher. Também estão As promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, a Defensoria Pública e os centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

O Núcleo de Gênero

O Núcleo Estadual de Gênero, foi criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba e instalado no último dia 22 de abril, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. É composto pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca. Os membros foram designados através de ato do PGJ, publicado no último dia 15 de abril.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui