As prévias e o carnaval de rua da Capital contam com blocos de todos os tipos. Mas independente do tamanho e da importância do estandarte, todos os blocos precisam contar com a licença da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para desfilar. Por isso, a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) abre, a partir das 9h desta sexta-feira (17), o prazo para solicitação de autorizações. O pedido pode ser feito até o dia 13 de março. A novidade é que em 2020 o processo pode ser feito totalmente pela internet.
O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob-JP com antecedência mínima de 15 dias da realização do evento.
Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) no Portal de Serviços da Semob-JP, por meio do link servicos.semobjp.pb.gov.br/eventos. Quem não conseguir realizar o procedimento online, no entanto, poderá fazer a solicitação presencialmente no setor de atendimento do órgão, no bairro do Cristo.
Para dar entrada no requerimento será necessário anexar os seguintes documentos: 1) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido; 2) Certidão negativa de débitos municipais; 3) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 4) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 5) Cópia de comprovante de residência; 6) Layout da concentração e percurso; 7) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia; 8) Abaixo assinado por moradores no caso de concentração em rua residencial.
Contatos – Para mais informações sobre a liberação da autorização basta ligar para 3218-9345 ou 98814-8906 (WhatsApp). O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
