O tema ‘Política Pública de Saúde Mental’ foi discutido, na tarde desta terça-feira (11), durante uma audiência pública proposta pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A discussão foi presidida pelo vereador Marcos Henriques (PT) e secretariada pelo vereador Tibério Limeira (PSB). Alunos, profissionais e representantes de organizações da área de saúde que lotaram as galerias da Casa falaram sobre políticas inclusivas e humanização no tratamento em saúde mental.
Marcos Henriques destacou que a audiência pretendia discutir sobre a realidade e os caminhos para as políticas públicas de saúde mental ao nível local, com foco na necessidade da busca a humanização do tratamento e o aprimoramento dos serviços públicos de atendimento. “Temos como caminho a superação dos conceitos ainda arraigados à velha prática manicomial e vamos pensar de forma mais humanizada. Precisamos entender que o problema deve ser tratado com mais incidência de cooperação entre todas as esferas do Poder. Necessitamos de boa coordenação de políticas públicas e mais investimento na saúde. Afirmo meu compromisso com o campo da saúde mental e vamos elaborar um relatório com as demandas de hoje”, enfatizou.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Valdenildo Morais falou sobre a necessidade de se fortalecer a política pública de saúde mental sem retroceder nos avanços conquistados. “O tratamento para saúde mental precisa ser humanizado e não pode ser submisso às indústrias farmacêuticas. Deve haver uma promoção de saúde com políticas inclusivas”, afirmou.
A professora da UFPB Maria Madalena Quirino fez uma explanação sobre o tratamento das doenças mentais passando pelo tratamento manicomial e as novas tendências mais humanizadas. “Estamos aqui na Casa do povo para avançarmos sobre esse tema e revertermos o quadro da saúde mental corrigindo erros, equívocos e omissões para que, aqui a reforma psiquiátrica se concretize”, ensejou.
A vice-coordenadora do Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva (Nesc) da UFPB, Lenilma Bento Meneses falou que a luta vai se fortalecer para garantir a humanização no tratamento da saúde mental na Paraíba. “Precisamos ver a diferença acontecer. Tudo tem condição de melhorar, para tanto precisamos investir e priorizar a saúde mental. Deve haver uma atenção diferenciada com investimento em local, profissionais e equipes mobilizadas”, comentou.
O membro do Conselho Municipal de Saúde Clísten Corgellys Almeida L. dos Santos fez questão de enfatizar que os hospitais que tratam de saúde mental não podem ser fechados enquanto não houver uma rede de atenção básica com mais efetiva que absorva os pacientes com problemas mentais.
A secretária-adjunta de Saúde municipal, Ana Giovana Medeiros, afirmou que existem na cidade diversos equipamentos com profissionais capacitados para realizarem os atendimentos voltados para saúde mental. “A nossa Rede é composta pelo Centros de Atenção Psicossocial: Caps I – Cirandar; Caps AD – David Capistrano; Caps Caminhar; Caps Gutemberg Botelho, além de uma Unidade de Acolhimento Infantil, um Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), duas Residências Terapêuticas e leitos em hospitais gerais que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e funcionam de acordo com a Política Nacional de Saúde Mental”, esclareceu.
Encaminhamentos
Ao final da audiência pública foram apresentados três encaminhamentos: a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar os investimentos ar área de saúde mental; a incorporação da CMJP na luta nacional de políticas públicas inclusivas para tratamentos em saúde mental; e o trabalho de sensibilização dos profissionais da área.
