Representantes de entidades de mulheres paraibanas e a Delegada da Mulher repercutiram a campanha lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a importunação sexual, e pediram para que as mulheres denunciem o crime, durante o período do Carnaval. Elas destacaram que todas precisam estar atentas para que agressores sejam identificados e que sejam feitos boletins de ocorrência.
Com o lema “Leva seu assédio para longe da gente”, a campanha tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem que extrapolem o respeito e a vontade delas. As autoridades orientam que as mulheres devem filmar, tirar uma foto do abusador, procurar testemunhas que tenham visto a cena de importunação sexual como forma para auxiliar a polícia para uma possível prisão do agressor em flagrante.
“A Rede de Proteção a Mulher também traz essa campanha de maneira muito forte. Nosso trabalho é muito forte e realizado em conjunto com várias instituições. A participação da Assembleia Legislativa tem sido fundamental pela representação que a Casa tem com o povo. Temos parlamentares trabalhando conosco nas ruas orientando e participando, discutindo o tema para acabar com essa importunação. No carnaval, lamentavelmente aumento o número de casos. Estamos orientando porque na hora em que for flagrado, o agressor será autuado em flagrante e responder pelo crime”, ressaltou a delegada da Mulher no Estado, Maísa Félix .
A delegada Maísa Félix também agradeceu ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, pela sensibilidade em participar e apoiar a campanha na Paraíba. O crime de importunação sexual é previsto no artigo 215-A, da Lei Nº 13.718, e envolve a prática de ato libidinoso, como o beijo forçado. A pena neste caso é de um a cinco anos de prisão, se o fato não constituir crime mais grave. A lei, segundo a delegada, significa uma possível reversão de toda uma cultura em que a importunação foi considerada como um ‘flerte’.
“A Assembleia apoiar essa ação é fundamental, pois toda a violência sofrida pelas mulheres sempre ficaram invisibilizada justamente pela situação de naturalização. Quando você torna essa importunação crime e faz campanha que diz que não é normal essa agressão e´de muita importância. As mulheres devem ser respeitadas com dignidade em qualquer espaço. Essa campanha deve ser trabalhada durante todo o ano”, disse a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Heloísa de Sousa.
A Campanha está realizando ações preventivas juntamente com outros movimentos que já estão engajados, e elaborando atividades de combate à violência contra a mulher. “Eu também sou foliã, gosto de carnaval e é uma experiência espetacular participar de uma festa de rua sem ser importunada, sem sofrer assédio, além de dividir isso com minha filha para que nada aconteça. Então, essas campanhas educativas que contribuem para esse tipo de formação são sempre bem vindas e merecem o nosso apoio”, destacou a coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) e advogada, Juliana Dantas.
