Aprovado nesta semana o Orçamento de 2018, o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), destaca, entre outras iniciativas, a expressiva ampliação dos valores que serão destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).O programa beneficia os agricultores familiares, como, por exemplo, produtores de leite do Cariri, no sertão paraibano, que precisam do estímulo governamental para permanecer na atividade.
Efraim Filho conseguiu junto ao relator do orçamento um aumento das dotações do programa: o valor aumentado foi de R$ 240 milhões, o que elevará o valor total do PAA em 2018 para R$ 425,9 milhões. A proposta inicial previa redução de 41,3% no PAA, corte que não foi aceito pelo líder do Democratas. “Sei da importância de estimular os arranjos produtivos locais.
A agricultura é destes exemplos de setores que, devidamente estimulados, geram oportunidade, emprego e renda, por isso minha luta para recompor e ampliar o orçamento”, afirmou. Além de garantir ampliar os recursos orçamentários para o PAA, o líder Efraim Filho articulou a votação da proposta que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Funrural, medida cuja votação foi concluída esta semana no Congresso Nacional.
O PAA permite a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, contribuindo para assegurar canais de comercialização e, consequentemente, uma renda mínima aos produtores rurais. Os produtos são distribuídos para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, às pessoas atendidas pelas redes socioassistenciais públicas e filantrópicas de ensino, aos bancos de alimentos e aos restaurantes populares.
