De janeiro deste ano até o último dia de julho, ou seja, em apenas seis meses, o Senado Federal desembolsou exatos R$ 1,07 milhão para arcar com despesas médicas de ex-senadores e seus cônjuges. Na verdade, esse montante foi depositado na conta dos ex-parlamentares como reembolso em caso de consultas médicas e odontológicas fora da rede de hospitais e clínicas credenciados ao plano de saúde oferecido pela Casa.
O Senado permite, por meio de diversos atos, assinados por diferentes presidentes que comandaram a Casa durante todos esses anos, que senadores, ex-senadores e seus familiares se consultem ou façam exames com os médicos mais caros e conceituados do país. Basta que eles paguem a conta e, depois, peçam que a Câmara Alta banque a despesa via reembolso.
Assim, os parlamentares, ex-parlamentares e seus parentes podem escolher onde querem ser atendidos e não precisam, necessariamente, se consultar nos locais credenciados ao Sistema Integrado de Saúde (SIS), plano vinculado à Caixa Econômica Federal, que o Senado também banca.
Entenda
Desde 1995, decisões da Comissão Diretora da Casa vêm autorizando certas regalias na área de saúde a senadores e ex-senadores, assim como a seus familiares. No entanto, só em 2012 o colegiado aprovou uma alteração na legislação interna da Casa que instituiu o plano à parte para eles. A mudança na regulamentação permitiu, então, que “a assistência à saúde na modalidade de livre escolha” valesse “também nas situações não caracterizadas como urgência”.
Ou seja, de 2012 para cá, os senadores, ex-senadores e seus familiares podem escolher o médico/dentista com quem desejam se consultar ou o local para fazer os exames. Caso o profissional não seja credenciado ao plano de saúde do Senado, basta pagar o valor do próprio bolso e depois solicitar à Casa o ressarcimento do dinheiro.
FONTE: METROPOLES
