O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal recomendaram que o Hospital Universitário Lauro Wanderley promova estudos sobre a esporotricose e tome medidas necessárias para que todos os pacientes possam ter acesso ao medicamento para o tratamento da doença. Os órgãos ministeriais justificam que as medidas são necessárias devido ao “caráter de urgência sanitária decorrente do surto da doença” e estão na recomendação 19/2019, assinada na última sexta-feira (03/05).
Assinaram o documento a 49ª promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa, e o procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa. A recomendação foi destinada à Superintendência do HULW para que adote rotinas padronizadas de encaminhamento de pacientes diagnosticados com esporotricose para obtenção do medicamento (Itraconazol), conforme orientações do Ministério da Saúde, através de videoconferência mantida com membros do MP. O HU também deve entrar em contato com todos os pacientes atendidos pelo hospital com notificação da doença para que retornem ao serviço e obtenham a medicação. Foi determinado para isso o prazo de 30 dias.
Na recomendação, os membros do MP também orientam que o HU realize os estudos epidemiológicos cabíveis com os dados necessários para caracterização dos casos de esporotricose atendidos desde 2018 até agora, de forma integrada com os órgãos de Vigilância Epidemiológica das secretarias Municipal e de Estado da Saúde. Foi estabelecido para isso o prazo de 60 dias.
Os representantes do Ministério Público ainda estabeleceram que, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial, a superintendência do hospital informe sobre o seu recebimento e se manifeste em relação ao acatamento ou não dos seus termos. Se o HULW resolver não acatar as medidas recomendadas, deve justificar porque não o fará. “A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação, ensejando a adoção das medidas legais pertinentes”, diz trecho do documento.
Foram expedidas cópias da recomendação ministerial, além do HULW, aos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Corem), além do Conselho de Secretaria Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).
Entendendo o caso – Em reunião promovida em fevereiro deste ano pelo grupo de trabalho criado para discutir o problema, o representante do HULW afirmou que o hospital tinha atendido 165 pacientes, somente de janeiro a dezembro de 2018. Também foi relatada a falta de medicamentos para pacientes. Na reunião, através de videoconferência, os representantes do Ministério da Saúde esclareceram que, apesar da aquisição do medicamento Itraconazol ser uma obrigação das secretarias de Saúde municipais e estaduais, neste momento de surto (outros Estados estão passando pelo mesmo problema, a exemplo dos vizinhos Rio Grande do Norte e Pernambuco), o Ministério da Saúde está repassando diretamente aos hospitais que fizerem o pedido os medicamentos para o tratamento dos pacientes. Em fiscalização recente, o Ministério Público constatou que o HULW não vem seguindo o protocolo.
