Dois estabelecimentos foram fiscalizados na noite desta sexta-feira (29) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia Militar. Um deles sofreu interdição parcial e outro foi notificado para corrigir, de imediato, irregularidades consideradas de menor gravidade.
O trabalho faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo realizado de forma permanente em vários estabelecimentos comerciais, pelo MP-Procon. Hoje, foram fiscalizados o bar “Dona Branca”, localizado no bairro do Bessa, e o “Empório Café”, localizado na Feirinha de Tambaú, na orla da Capital. As fiscalizações foram acompanhadas pelo vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga.
No primeiro estabelecimento comercial, as equipes encontraram irregularidades de menor gravidade, orientaram e notificaram os responsáveis para que corrigissem imediatamente problemas como a falta de sinalização de corredor, por exemplo.
Já no segundo estabelecimento, a GVS-JP identificou o descumprimento de boas práticas na manipulação de alimentos e encontrou produtos vencidos e insetos na cozinha, que foi interditada. O responsável foi levado à Central de Polícia para fazer o flagrante. Ele deve responder por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8.137/90, por vender, ter em depósito para venda ou expor à venda matéria prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo.
O primeiro piso da casa de show também sofreu interdição da Defesa Civil (que identificou vícios na construção) e do Corpo de Bombeiros (que encontrou fios expostos e ausência de extintores). Apenas a pista de dança e o bar, localizadas no térreo, estão autorizados a funcionar e desde que não haja manipulação de alimentos, somente venda de bebidas.
