O número de atendimento em 2019 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor chegou a 2.989, com 54 operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 332 produtos. O Procon-JP autuou 761 vezes e notificou 762 empresas, somando 1.523 documentos emitidos.
Para o secretário Helton Renê, o setor de fiscalização é de suma importância para a proteção dos direitos do consumidor. “É um dos setores do Procon-JP que tem uma dinâmica rotineira muito forte, porque, além do trabalho planejado, como o das operações, por exemplo, tem a demanda diária criada pelo próprio consumidor que nos procura para as reclamações no momento em que o problema está ocorrendo. A equipe ainda dá suporte a uma parte da demanda que chega em nosso SAC”.
Os números – Além das mais de 1.500 autuações e notificações emitidas e das 54 operações em 2019, a fiscalização realizou 222 diligências, recebeu 505 casos na sede e 273 através do telefone, cumprindo, ainda, 263 agendamentos. “Os números mostram a forma como o setor trabalha, que não se baseia apenas na agenda de ações indo até as empresas de todos os segmentos do comércio e da prestação do serviço, mas também considerando as demandas que chegam à Secretaria”, informa Helton Renê
Operações e apreensões – As 54 operações de fiscalização do Procon-JP se dividem nas que são realizadas em épocas de grande fluxo de consumo, como Carnaval, Dia das Mães, Dia das Crianças e das grandes promoções anuais, como o Black Friday, e nas que são planejadas, como as Libera Aí (estacionamentos), Verão (bares e restaurantes), Não Abuse! (comércio de uma forma geral) e da Lei da Fila (bancos).
“São nas operações em que ocorrem as apreensões de produtos, que este ano chegaram a 332, número que vem caindo nos últimos anos e que nós creditamos às nossas campanhas educativas para os dois lados da relação”, esclarece o titular do Procon-JP.
Acampamento e protocolo 38 – Helton Renê explica que o número de operações aumentou em 2019 devido a algumas inovações, como o ‘acampamento’ nos bancos no final e início de cada mês – desde maio na Operação Lei da Fila, e ao Protocolo 38, fiscalização focada em supermercados. “Essas inspeções renderam muitos frutos resolvendo diversos problemas da relação de consumo no momento em que ocorriam devido à perenidade com que aconteceram”.
Números das ações de fiscalização em 2019
Autuações/notificações: 1.523
Operações: 54
Apreensões: 332
