O Grupo de Trabalho ‘Novas Medidas contra a Corrupção’, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), realizou, na quinta-feira (11/07), uma reunião para discutir ponto a ponto o projeto das novas medidas contra a corrupção elaborado pela Transparência Internacional, Fundação Getúlio Vargas e outras instituições. A reunião ocorreu na sede da Procuradorial-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), em João Pessoa.
Participaram o coordenador do Focco, promotor de Justiça Leonardo Quintans; o subprocurador-geral do MPC, Bradson Camelo, o procurador-chefe da Junta Comercial do Estado, João Ricardo Coelho; o gerente operacional da Auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB), Arthur José Guimarães; a chefe de gabinete da Fundação Nacional da Saúde (FNS), Roseane Batista Cunha; a gerente da Assessoria Jurídica do Sebrae-PB, Luana Passos Almeida; e o secretário de gabinete do MPC, André Luiz Pereira.
O GT foi criado com o propósito de estudar as medidas que fazem parte do pacote, além de outras que não estão previstas, com o objetivo de fazer uma compilação de propostas de alteração ou criação de normas de combate à corrupção a serem apresentadas aos legislativos estadual e municipal. “O propósito é levar propostas de combate à corrupção que possam ser aplicadas no estado e nos municípios paraibanos”, ressaltou o promotor Leonardo Quintans.
Após a discussão, ficou decidido que o promotor Leonardo Quintans será responsável pelo item Critérios para Implantação do Controle Interno nos Municípios Paraibanos. O item Compliance nas licitações ficará a cargo da assessora Luana Passos. Também ficou decidido que os itens Transparência Legislativa, Dados Transparentes – Padronização de Dados e Assinatura Eletrônica de Projetos serão agregados.
O GT deve receber, nas próximas semanas, das instituições integrantes do Focco propostas de alteração legislativa para o combate à corrupção, que deverão ser debatidas pelo grupo, na próxima reunião, a ser realizada no dia 15 de agosto, na sala de reuniões do MPC.
