O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (31), o Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e tem o objetivo de sensibilizar os gestores e técnicos dos órgãos estaduais sobre a importância do fortalecimento da governança na administração pública.
Na ocasião, o gestor assinou as instalações do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba, composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública.
O Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo será composto por Letácio Tenório (secretário da CGE); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado); Jair de Queiroz (Gabinete do Governador); Fábio Maia (secretário adjunto da Seplag); Rodolfo Emanuel (gerente executivo da Controladoria Geral do Estado); José Haroldo (gerente executivo de Conformidade da Controladoria Geral do Estado); além de Waldir Porfírio e Sebastião Santos (membros do Conselho de Estado da Transparência e Combate à Corrupção).
Já o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba será integrado por Letácio Tenório (Poder Executivo); Álvaro Dantas (Poder Legislativo); Rosana Guerra (Poder Judiciário); Flávio Roberto (TCE); Leonardo Quintans (Ministério Público); e Glaucio Barbosa (Defensoria Pública).
Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o pioneirismo da Paraíba na implantação dos Comitês, demonstrando a preocupação do Governo de assegurar governabilidade, transparência e eficiência. “Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou.
Ele também aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do empréstimo de US$ 42 milhões junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, que financiará ações do programa de modernização da gestão fiscal voltadas à governança e ao governo digital. “Isso nos permitirá avançar ainda mais porque o Governo, por meio do controle interno e, acima de tudo, com a participação da sociedade nas decisões, tem mudado esse Estado. Nós temos nos esforçado para manter as gestões fiscal e de pessoal corretas dentro dos limites estabelecidos. Somos um dos 13 Estados que têm rating B pelo Tesouro Nacional, o que demonstra o cuidado de toda a equipe que compõe o Governo com as finanças”, frisou.
O secretário da CGE, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido nesta sexta-feira teve o objetivo de sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança. “As palestras têm um foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública. “O objetivo é de que os recursos públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para passar metodologias e orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”, avaliou.
A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral, enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma auditoria interna moderna. “A adesão do Estado da Paraíba é importante tanto em nível estratégico regional, quanto nacional, e nós abordamos hoje como a auditoria interna deve ser incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos acordados com os cidadãos”, declarou.
Também presente ao evento, a vice-governadora Lígia Feliciano destacou que “o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno para melhoria da Governança é muito importante para a continuidade do desenvolvimento do nosso estado em um momento de tanta fragilidade econômica que o País enfrenta. Com isso, o seminário vem para fortalecer o papel dos órgãos centrais de controle interno na Paraíba”.
O evento, que promoveu palestras sobre gestão financeira, governança e accountability, também foi prestigiado por representantes do Ministério Público e do TCE.
