Nesta sexta-feira, a Justiça Federal afastou Manoel Luiz Oliveira da presidência da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). A medida, que foi noticiada pelo Estadão, tem caráter imediato. O executivo, que ocupa o cardo há 28 anos, é acusado de uso indevido de US$ 21 milhões em convênios com o Ministério do Esporte.
Ao longo do texto da decisão, é citado o desrespeito às normas que regular a aplicação às normas que regulam a aplicação dos recursos públicos repassado e graves prejuízos à execução dos programas de promoção e manutenção do handebol nacional.
A Controladoria-Geral da União conseguiu constatar que a entidade pagou R$ 300 mil para contratar a empresa do ex-médico da Seleção Brasileira feminina, a GRM Serviços Médicos Ltda, na época do Mundial da modalidade no Brasil em 2011.
“Diretores da CBHb atuaram, por meio de flagrante simulação de concorrência, para favorecer, indevidamente, o então médico da Seleção Brasileira de Handebol, permitindo que obtivesse, por maneira espúria, a execução do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) já referido”, diz a decisão.
A empresa não poderia prestar os serviços de “UTI MÓVEL – EMERGÊNCIA para remoção de atletas e comissão técnica nos locais de competição/treinamento e hospedagem”. Um agravante seria que o médico já estava sendo remunerado com recursos públicos.
Além disso, foi descoberto que a Nobre Segurança Patrimonial Ltda foi contratada por R$ 628.875,00 para o Mundial. No entanto, a empresa não participou da licitação. Com isso, foi concluído que houve falsificação de documentos.
