O Ministério Público Eleitoral identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, o que equivale a 5% dos cerca de 20 mil disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o país. O dado é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais. No mesmo período – de 15 a 20 deste mês – foram apresentadas 310 ações de impugnação de registros.
A maioria das impugnações (57,5%) refere-se a casos de inelegibilidade decorrente da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). Já as inelegibilidades decorrentes de rejeição de contas públicas totalizam 19% das contestações realizadas até a data da divulgação do balanço parcial. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Por lei, assim como os demais legitimados para impugnar os registros, o MP Eleitoral tem cinco dias, a contar da publicação dos editais, para apresentar as ações. Até o dia da divulgação do balanço parcial foi priorizada a atuação nos casos em que o próprio MP identificou irregularidades. Nas impugnações promovidas por partidos e candidatos bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral, o MP ainda atuará no curso do processo de registro, que deve finalizar até 17 de setembro.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, explica que o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população. Em relação às informações divulgadas neste momento, ele destaca a Instrução PGE 3/2018, assinada pela procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, que orienta os procedimentos do cadastro das manifestações em ações de impugnação de registro de candidatura, o que garante a qualidade dos dados disponibilizados.
