O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ofereceu mais dez denúncias em decorrência dos desmembramentos da Operação Dublê. As denúncias envolvem os ex-prefeitos de Catingueira (José Edvan Félix) e Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos – Betinho Campos), além de auxiliares dos ex-gestores e empresários. Catorze denúncias referentes à Operação Dublê já foram protocoladas na Justiça Federal.
Entre os crimes cometidos pelos envolvidos está o de desvio de recursos públicos nos dois municípios, por meio de esquema criminoso de vendas fictícias e notas ficais duplicadas.
A investigação foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara Vereadores de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse. No curso da investigação, foi descoberto que o esquema ocorria, nos mesmos moldes, na Prefeitura de Cacimba de Areia.
Nas novas denúncias ajuizadas, o MPF reitera os pedidos de aplicação da pena privativa de liberdade; perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus; a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; reparação dos danos ao erário; entre outros.
Operação Dublê – A nota fiscal “clonada” significa aquela que é submetida a falsificação documental (daí decorre o nome da “Operação Dublê”, deflagrada em 2012), ao contrário da nota fiscal “fria”, em que a falsificação é apenas ideológica.
Confira como agia a associação criminosa
Números das 10 ações penais:
0800897-46.2017.4.05.8205
0800841-13.2017.4.05.8205
0800842-95.2017.4.05.8205
0800916-52.2017.4.05.8205
0800917-37.2017.4.05.8205
0800921-74.2017.4.05.8205
0800926-96.2017.4.05.8205
0800923-44.2017.4.05.8205
0800922-59.2017.4.05.8205
0800924-29.2017.4.05.8205
