Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubaram a inconstitucionalidade do projeto de lei e aprovaram em dois turnos a criação da PB Saúde, para administração dos hospitais públicos estaduais. A votação no plenário da ALPB aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

O projeto foi apreciado ontem (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e considerado inconstitucional.

Hoje, deputados da oposição argumentaram que a criação da PB Saúde repete o modelo de organizações sociais que tinham contrato com o Governo do Estado e foram alvos de investigações.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu a criação da PB Saúde para que os funcionários recebam os salários, já que o Estado está sem embasamento legal para realizar os pagamentos após o encerramento dos contratos com as organizações sociais.

Em primeiro turno a aprovação da matéria foi feita por maioria, com o voto favorável de 19 deputados, uma abstenção, do deputado João Henrique, e votos contrários de cinco parlamentares: Camila Toscano, Cabo Gilberto, Raniery Paulino, Bosco Carneiro, e Moacir Rodrigues.

Em segundo turno, os deputados repetiram a mesma votação do primeiro turno.

 

 

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