PMJP dá 72 horas para DER apresentar licença ambiental da Perimetral Sul, após embargo de obra

O diretor de operações do DER (Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba), Armando Marinho, confirmou, em entrevista ao Portal Paraíba Já, na tarde desta quarta-feira (11), que a obra de duplicação e pavimentação da Avenida Perimetral Sul foi embargada pela equipe de fiscalização da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur).

O embargo foi feito na manhã de hoje. De acordo com Armando, a obra está totalmente regular.

“Não tem nada irregular na obra, apenas a fiscalização chegou lá e o pessoal não estava com a documentação da obra no local que estavam fazendo a fiscalização. Mas nós temos toda a documentação necessária, licenciamento ambiental, está tudo legalizado. Vou conversar com o a Procuradoria do DER para podermos apresentar à Emlur a documentação”, explicou.

Em nota: a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) justificou, na tarde desta quarta-feira (11), que o embargo da obra de duplicação e pavimentação da Avenida Perimetral Sul foi fruto de denúncias de moradores da área, que teria relatado que houve derrubada de árvores no local.

Ainda de acordo com a nota, a PMJP informa que foi dado um prazo de 72h para que a empresa responsável pela obra e o DER contestem.

Confira nota na íntegra:

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificaram, nesta quarta-feira, 11, a Construtora Fênix, responsável pela obra na pista da perimetral sul, no Valentina Figueiredo, obra contratada pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, do Governo do Estado. Os fiscais da Semam receberam denúncias, de moradores da área, de que a empresa havia derrubado árvores de uma área pública. Ao chegar ao local os fiscais solicitaram os documentos que autorizam a obra, entre eles a Licença Ambiental, mas não foram atendidos. Por esta razão a empresa foi notificada e tem um prazo de 72 horas para apresentar a documentação solicitada.

A obra

A duplicação e pavimentação da Avenida Perimetral Sul abrange o trecho que vai do entroncamento da BR-101/Bairro Gervásio Maia/Colinas do Sul/Valentina de Figueiredo/Muçumagro ao entroncamento da PB-008, com uma extensão de 9 km em pista dupla de 7 metros cada e mais canteiro central. Quando concluída, a obra vai beneficiar diretamente 300 mil pessoas da Grande João Pessoa, de acordo com o DER.

Ainda de acordo com o órgão estadual, os serviços consistem na complementação e melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais e subterrâneas, adequação do alinhamento de ruas, pavimentação asfáltica, padronização de calçadas laterais, implantação de paradas de ônibus, sinalização horizontal e iluminação ornamental.

“A obra tem como objetivo modernizar a infraestrutura viária no Sul da cidade, eliminar os congestionamentos de tráfego, reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhorando a qualidade de vida da população local e facilitando o fluxo de turistas que se destinam para todo o Litoral Sul da Paraíba”, ressalta o DER.

Homenagem a Eduardo Campos

A Perimetral Sul se chamará Via Eduardo Campos, uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco e ex-presidenciável que faleceu em trágico acidente aéreo em São Paulo no dia 13 de agosto de 2014. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) e acatada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

 

 

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