O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) , apresentou um Projeto de Lei que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual.
O presente projeto de lei prevê a possibilidade de castração química voluntária para o condenado reincidente em estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável (pedofilia). A medida da castração química é adotada por vários países, como Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Áustria, Rússia, Suécia e Dinamarca. Atualmente é discutida na França e
na Espanha.
Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
CONFIRA PL: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957854&ts=1562372104669&disposition=inline
