Projeto de Lei: Sistema de alerta luminoso pode coibir crimes dentro de ônibus em JP

“É urgente a instalação de mecanismos de alerta contra crimes dentro dos ônibus de João Pessoa”, constatou o vereador da Capital, Humberto Pontes (Avante), que apontou os assaltos, agressões e casos de assédio entre os delitos mais cometidos nos coletivos da cidade. O parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é autor de um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, vai determinar a instalação de sinais de alerta luminosos, do tipo estrobo automotivo (rotativo ou não), nos veículos de transporte público como medida de coibir a violência.

Segundo o vereador, diante dos assaltos e demais delitos que ocorrem nos ônibus de João Pessoa, além dos prejuízos materiais para as empresas e as seguradoras do transporte público municipal, há sobretudo os danos de natureza psicológica, além das lesões físicas ou até casos de morte, fazendo vítimas motoristas, cobradores e passageiros.

“É mais que necessário e urgente que os coletivos sejam providos de sinais de alerta luminosos com o intuito de coibir e eliminar tais crimes nesses ambientes públicos. Ao serem emitidos, tais sinais vão indicar a ocorrência de situações criminosas dentro do transporte público, sendo visíveis a quem estiver nas ruas, sejam civis ou autoridades policiais, contribuindo, de maneira efetiva, para a prevenção destas e de outras modalidades de delitos”, reforçou a importância de tal medida, Humberto Pontes.

A proposta prevê que o sistema de alerta luminoso visual poderá ser acionado de três maneiras diferentes: pelo cobrador, quando houver; pelo motorista; ou pelas câmeras de segurança instaladas no interior do veículo.

Aproveitando o ensejo, Humberto Pontes ainda classificou o assédio direcionado às mulheres dentro dos coletivos como um “fenômeno social negativo” que, mesmo em 2018, ainda é frequente.

“O assédio constante sofrido por mulheres dentro dos ônibus transforma os veículos de transporte coletivo em verdadeiros palcos de violência contra este segmento principalmente. Algo tem que ser feito imediatamente contra essas práticas nocivas ao nosso povo”, apelou aos seus pares na CMJP pela aprovação da matéria, lamentando a situação da violência urbana sofrida pelos cidadãos de João Pessoa.

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