Sendo uma doença pouco conhecida, o Ceratocone é uma doença degenerativa, que faz com que a córnea da sua vista, vá formando um cone. É uma doença sem cura, porém os tratamentos são todos particulares, e não existe tratamento pelo SUS. Se torna custoso, pois para as pessoas que não possuem plano de saúde, somente conseguem através de consulta particular. Esse problema no olho, que atinge principalmente a população jovem, precisa ser tratado quanto antes.
Preocupado, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada. De acordo com o PL, as pessoas com ceratocone ficam garantidos todos os direito previstos no decreto 3.298 de 1999 que, dispõe sobre a Política Nacional para a integração da Pessoa Portado de Deficiência.
” No Brasil não há qualquer política pública voltada para esses cidadãos. O ceratocone reduz muito a qualidade de vida, os tratamentos são caros, e passa a ser necessário que essa categoria de pessoas passe a ser reconhecida em suas dificuldades, possibilitando garantias e direitos fundamentais a estes.” disse, Raniery.
O Projeto visa reconhecer o portador de ceratocone como deficiente visual, possibilitando campanhas de inclusão e informação, garantindo participação em certames públicos na qualidade de PCD. Tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado, garantido o direito desses cidadãos.
