O deputado estadual Raniery Paulino se reuniu, na tarde desta segunda-feira (07), com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Rinaldo Maranhão, onde foi discutido a regularização fundiária do Assentamento 21 de Abril que fica localizado no município de Sapé. A audiência contou com a presença do Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento, Evaldo Felix da Silva e com o secretário da Associação, Junior.
De acordo Raniery, a regularização fundiária é fundamental para a formação da cidadania das pessoas que vivem nos assentamentos. “A regularização traz um empoderamento, seja através dos financiamentos ou das políticas públicas. Portanto, diante de tanta dificuldade que o Brasil tem passado, essa medida é uma boa nova que se precisa concretizar”, avaliou.
A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
