O segundo ano da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Ministério Público Estadual. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou do encontro de trabalho, que definiu, dentre outras ações, o lançamento da campanha para o dia 5 de fevereiro, na sede da PBTur, às 9h.

Além disso, ficou definida a participação da Rede de Atenção à Mulher na Festa da Luz, em Guarabira, no dia 29 de janeiro. Outras reuniões junto a potenciais parceiros da campanha serão realizadas nos próximos dias 17 e 20 de janeiro, respectivamente, com a Rede Nord e órgãos do movimento carnavalesco de João Pessoa. Também participaram da reunião representantes dos órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), tais como o Ministério Público Estadual, a Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e Prefeitura de João Pessoa, além da deputada estadual Camila Toscano.

De acordo com a juíza Graziela Queiroga, a Campanha foca o período das prévias carnavalescas, em João Pessoa, e do carnaval em todo o Estado. “A lei completou um ano em setembro do ano passado e precisa ser massificada. As pessoas precisam conhecer melhor e o período de carnaval é bom para trabalhar o tema da importunação sexual e mostrar que a mulher precisa ter o seu desejo respeitado”, destacou.

O procurador de justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero no âmbito do MPPB, Valberto Lira, frisou que a expectativa é que a segunda edição da iniciativa seja tão bem-sucedida quanto a primeira. “Os órgãos parceiros adotaram a Campanha com participação efetiva e tivemos a colaboração dos grandes blocos do Estado. Esperamos que a parceria se repita neste ano. Um dos objetivos da ação é, também, divulgar os canais competentes para a denúncia caso a mulher seja importunada”, frisou.

A coordenadora das Delegacias da Mulher da Paraíba, delegada Maísa Félix, salientou que a continuação da Campanha mostra que a Rede de Proteção à Mulher funciona no Estado. “No período de momo, verificamos que muitas vezes o indivíduo não respeita o corpo da parceira. Porém, com a divulgação da iniciativa do ‘Meu corpo não é sua folia’ nos meios de comunicação, fortalecemos a Campanha e a sociedade consegue se conscientizar acerca desse tipo de crime”, afirmou.

Por sua vez, a gerente executiva de Gênero da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Joyce Borges, explicou que a Campanha foi pensada principalmente pela necessidade de informar às mulheres sobre os seus direitos. “Sabemos que, infelizmente, no carnaval, existe uma cultura patriarcal que acredita que o corpo da mulher está disponível. Com isso, passamos a mensagem às mulheres paraibanas de que não existe a disponibilidade do seu corpo e que elas não devem ser importunadas. Quando ela diz não, é não”, enfatizou.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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