O vereador Damásio Franca (PP) vai presidir a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A escolha foi feita nesta quinta-feira (7). A vice-presidência será comandada pelo vereador Tibério Limeira (PSB). Também serão membros da Comissão os vereadores Carlão, João Almeida e Luís Flávio.
Damásio Franca adiantou que deverá reunir integrantes da Comissão com a Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura e ao grupo técnico da pasta para explicar como será feito o trabalho da Comissão.
“Como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e dentro da minha prerrogativa de vereador, a minha missão é zelar pelo desenvolvimento do município e resguardar a boa aplicação de seus recursos”.
Entre as atribuições da comissão estão opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do município; sobre a fixação de subsídios ao prefeito, vice-prefeito e vereadores; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, analisa as contas anuais da prefeitura, bem como os projetos referentes à abertura de créditos, entre outros.
