O vereador Humberto Pontes (Avante) fez uma prestação de contas do seu mandato, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Ele informou que apresentou, este ano, 63 Projeto de Lei Ordinária (PLO); dois de Lei Complementar; quatro Decretos Legislativos; 16 de Indicação; 4.780 requerimentos e dois recursos, totalizando 4.867 proposituras. “Pelo segundo ano consecutivo fui o vereador com maior produtividade na casa”, afirmou.
Entre as proposituras, Humberto destacou, por exemplo, a Lei 13.661/2018 que obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Creis (Centro de Referência em Educação Infantil) na Capital. Também mencionou a Lei 1.904/2018, que dispõe sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets e a Lei 13.580/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibulares e preparatórios para o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) na cidade de João Pessoa.
O parlamentar destacou, ainda, que esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Políticas Públicas (CPP) e apresentou 37 pareceres, dentro do prazo regimental, que ficaram em sua responsabilidade na mesma comissão.
Pontes contou que, entre as Emendas Impositivas apresentadas à peça orçamentaria para a área de Saúde, uma delas foi destinada ao Instituto Cândido Vargas no valor de R$ 123,5 mil, além de duas emendas no valor de R$ 100 mil, cada uma, para os Hospitais Laureano e São Vicente de Paula, respectivamente, e mais uma outra emenda, de R$ 39.999,14, para o Hospital Ortotrauma em Mangabeira, mais conhecido como “Trauminha”.
Em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou as Emendas Impositivas destinadas às ações de infraestrutura, como a reforma da Praça João Bernardo de Albuquerque, no conjunto Brisamar, no valor de R$ 100 mil; os calçamentos das ruas Telegrafista José Neves Pacote, no conjunto Brisamar (R$ 55 mil); Adilson Pereira da Silva, no conjunto Ernesto Geisel (48 mil); e a Cilaio Ribeiro, no conjunto dos Funcionários II (R$ 76 mil).
Ele revelou algumas emendas de remanejamento, como a destinada ao calçamento da rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no conjunto Ernesto Geisel, de R$ 150 mil, e a destinada a construção da Praça Alcides Augusto de Carvalho, no conjunto Brisamar, de R$ 500 mil.
Humberto Pontes lembrou de alguns requerimentos, encaminhados pelo seu mandato, solicitando providências da gestão municipal para recuperar, por exemplo, algumas praças do bairro da Torre, como São Gonçalo e Pedro Gondim.
Apartes
Apartearam Humberto Pontes os vereadores Marcos Henriques (PT) e Leo Bezerra (PSB), líder da oposição. Para o petista, a cidade de João Pessoa se orgulha muito do mandato de Pontes. “Quem ganha como isso não é apenas seus eleitores, mas a população”, acrescentou.
Já Leo falou da importância de Humberto fazer uma prestação de contas do seu mandato. “Pode olhar de cabeça erguida a sociedade”, afirmou o líder oposicionista.
