A vereadora Eliza Virgínia (PP) defendeu Projeto de Lei (PL) 1.147/2019, de sua autoria, que proíbe atletas transsexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico. A defesa aconteceu durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Para a parlamentar, a mulher trans vencedora do Campeonato Mundial Master de Ciclismo de Pista, ocorrido dia 19 de outubro, em Manchester (ING), tirou o direito de mulheres biológicas de vencerem a competição.
Eliza Virgínia questionou a única restrição que o Comitê Olímpico Internacional (COI) impõe para mulheres trans poderem participar de competições, que é ter o nível de testosterona inferior a 10 nmol/L (nanomol por litro de sangue). “Hoje, um homem biológico coloca cabelo e batom e vai jogar no time feminino. Dizem que ele precisa ter menos de 10 nanomol, mas uma mulher normal tem de 2,5 a 3 nanomol. O COI quer diminuir de 10 para 5 nanomol, mas ainda assim seria o dobro. Isso não é questão de transfobia ou LGBTfobia, é questão de proteger as mulheres no esporte e não deixar que homens biológicos ocupem os locais das mulheres”, defendeu.
A vereadora ainda indagou o papel do feminismo na defesa do direito das mulheres no esporte. “Com toda tecnologia, uma mulher jamais poderá superar um homem em força. Que façam uma competição de transsexuais e joguem com igualdade de competição. Que feminismo é esse que, quando a mulher é retirada de um pódio, as feministas aplaudem? Feministas dizem não serem preconceituosas, mas lutam para que homens tirem nossos lugares. É um feminino fajuta, de conveniência. Vamos lutar pelas nossas mulheres no esporte”, declarou.
Raíssa Lacerda (PSD) foi a vereadora que deu parecer contrário ao projeto de Eliza Virgínia na Comissão de Políticas Públicas (CPP). Ela afirmou que a CMJP não é local para debater questões definidas pelo COI, um órgão internacional. “A vereadora foi clara ao dizer que era questão de biologia, então, os cientistas que definam o que pode e o que não pode. É o Comitê Olímpico Internacional que verifica o hormônio das atletas. Fui relatora, emiti parecer contrário e serei mil vezes contra. Vou combater, sempre na minha vida, o racismo, a transfobia, a homofobia. Essa é a Raíssa Lacerda. Sou de direita, mas combato todo tipo de preconceito”, salientou Raíssa Lacerda.
