As vistorias nos veículos de transporte escolar de 222 municípios paraibanos terão início em fevereiro e se estenderão até maio. A fiscalização é realizada desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.
O objetivo do projeto é combater irregularidades no transporte escolar, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação. Um dos principais focos do trabalho é erradicar o uso de “paus-de-arara” para fazer o transporte de estudantes e cobrar dos municípios a prestação de serviço de transporte de escolares de acordo com as normas de segurança e de higiene, previstas em lei e no Código de Trânsito Brasileiro.
As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. A primeira etapa ocorrerá nos dias 3, 4, 17 e 18 de fevereiro com a fiscalização do transporte de 47 municípios. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.
Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Cronograma da 1a etapa
Dia 3 de fevereiro (sábado)
– 6a Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.
– 10a Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.
Dia 4 de fevereiro (domingo)
– Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo;
– Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baia da Traição, Marcação e Mamanguape.
Dia 17 de fevereiro (sábado)
– 12a Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa;
– 16a Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.
Dia 18 de fevereiro (domingo)
– Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa d e Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú;
– 5a Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.
