O juiz auxiliar, Luiz Eduardo Souto Cantalice, presidiu a terceira audiência do processo que envolve quatro adolescentes acusados de envolvimento nos atos infracionais assemelhados ao crime de estupro de vulnerável, ocorridos no Colégio GEO, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. A audiência aconteceu nessa sexta-feira (29) e foram ouvidas as três vítimas e uma testemunha de defesa. Os três adolescentes representados na ação, que estão apreendidos, também já foram ouvidos. O quarto adolescente está foragido.
Segundo o magistrado, o processo está tramitando dentro da normalidade. “Na sexta-feira, devido ao adiantado da hora, foi preciso remarcar a audiência. Alguns depoimentos, dentro da fase de instrução e julgamento, demoraram mais de duas horas”, comentou Eduardo Cantalice.
Os atos infracionais teriam sido praticados no ano passado, com a participação de um ex-funcionário da escola, que está respondendo ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida indeferiu, no dia 15 do mês passado, três pedidos de liminar e manteve a internação provisória dos adolescentes acusados de envolvimento dos atos infracionais. Os pedidos foram feitos, liminarmente, nos Habeas Corpus (HC) que buscavam a liberdade dos adolescentes, sob o argumento de que a medida extrema seria desproporcional. O mérito dos HCs será analisado posteriormente, após a manifestação da Procuradoria de Justiça.
Ao indeferir os pedidos, o desembargador ressaltou: “A gravidade concreta dos atos infracionais e a alta reprovabilidade das condutas, que se mostraram, aparentemente, presentes no caso, conduzem à constatação da periculosidade dos agentes, e consequentemente, demonstram a necessidade da medida extrema”.
