Os postos de combustíveis que forem pegos praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor podem sofrer multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão das atividades comerciais. Dos 117 em atividade na Capital, 75 já foram notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do produto que justifiquem os aumentos nas bombas.
Helton Renê, secretário do Procon-JP, informa que os números dos postos em funcionamento mudam a todo momento. “Não tem como termos números precisos porque o panorama muda a todo instante. Um posto que estava em pleno funcionamento no início da manhã pode ficar sem combutível à tarde, ou quem não tinha gasolina ontem, pode ter conseguido reabastecer as bombas hoje. Nossa equipe está na rua diuturnamente para, principalmente, verificar se há ocorrências de irregularidades”.
O secretário salienta que não tem como monitorar os locais onde existe o combustível porque, mesmos os postos que estão conseguindo reabastecer estão vendendo o produto rapidamente. “As filas nos postos estão quilométricas. Um tanque que comporta 50 mil litros pode se esvaziar em questões de horas. Por isso, o consumidor deve ficar atento para verificar onde tem disponível o combustível que costuma usar”.
Denúncias – O titular do Procon-JP alerta a população que se comunique com o Procon-JP caso detecte algo fora do normal. “O consumidor é o melhor fiscal que a sociedade pode ter em um momento como esse. É importante que ele se posicione e denuncie o que considerar abusividade. Mas, atenção, fique atento às notícias falsas, os fakes news, que circulam nas redes sociais. Só divulgue uma denúncia se tiver certeza, inclusive se constatar in loco. Esse tipo de informação atrapalha o o trabalho dos fiscais porque eles correm atrás do que não existe, além de provocar tumulto no resto da população”.
Continua – O secretário afirma que a fiscalização nos postos vai continuar até que tudo esteja na normalidade. Nossa equipe de fiscalização vai continuar a percorrer os postos para garantir que não ocorram irregularidades e abusividades. Quem for pego, de alguma forma, se aproveitando da situação, será punido. Os postos que forem autuados terão um prazo de dez dias para procederem a defesa”.
