Mais de 400 processos deverão ser apreciados pelas Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (29), a partir das 8h30, nas Salas de Sessões, localizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.
De acordo com a pauta publicada pela Primeira Câmara Cível, os desembargadores que compõem o órgão fracionário, julgarão um total de 91 processos, sendo 15 eletrônicos e 76 físicos, sob a relatoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho,
Já na Segunda Câmara Cível, constam, na pauta, 38 processos físicos e 21 eletrônicos entre Agravos de Instrumento, Reexames Necessários, Embargos de Declaração, Apelações Cíveis. As matérias estão sob a relatoria dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Luis Silvio Ramalho Júnior.
Um total de 125 processos consta na pauta de julgamento da Terceira Câmara Cível, entre Apelações Cíveis, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias e Agravos de Instrumento. São relatores os desembargadores José Aurélio da Cruz, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e dos juízes convocados Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa.
A Quarta Câmara Cível conta com 92 processos para serem julgados nesta terça-feira. Desses, 78 são físicos e 14 PJe, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento, Recursos Adesivos, Remessas Necessárias. Dentre os relatores, desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Por fim, a Câmara Criminal publicou uma pauta com 36 processos físicos, devendo também ir a mesa de julgamento uma pauta suplementar com processos que independem de intimação e publicação a exemplo de Habeas Corpus e Recursos Decorrentes de Habeas Corpus. Os relatores das matérias criminais são os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e os juízes convocados Aluízio Bezerra Filho, Marcos William de Oliveira e Tércio Chaves de Moura.
Por Eloise Elane
