A Assembleia Legislativa da Paraíba completa 184 anos nesta sexta-feira (5) e o presidente Adriano Galdino aproveitou a ocasião para destacar o novo tempo em que a Casa de Epitácio Pessoa passa, mirando na transparência, no controle de gastos públicos e na produção legislativa.
“Hoje é um dia muito especial, pois essa Casa completa 184 anos de história política no Estado. Aqui foi palco de grandes debates, discussões e votações que contribuiram para o progresso da Paraíba. Hoje, também comemoramos um novo tempo da nossa ALPB. Com uma produção legislativa grandiosa, conseguimos aprovar mais de 1.500 matérias em dois meses de trabalhos, além de lançarmos ferramentas para aumentar ainda mais a transparência da nossa Casa e o enxugamento das despesas, com o novo projeto que vai eliminar o papel e digitalizar todo o trâmite legislativo. Temos muito o que celebrar”, resumiu.
A história
Instalado no dia 5 de abril de 1835, o Poder Legislativo paraibano passou por grandes mudanças ao longo da história. A primeira sede do Poder Legislativo do Estado foi fundada em 1835, no edifício da Tesouraria da Fazenda Estadual, atual na Praça Rio Branco.
Desde então, o Legislativo da Paraíba passou por oito edificações, sendo palco de importantes debates e acontecimentos políticos que mudaram a história do Estado e do país.
A primeira sede da Assembleia manteve-se até 1859, com votação indireta, seguindo os mesmos moldes de escolha para a Assembleia do Império, excluindo mulheres, trabalhadores assalariados, soldados, índios e escravos.
Durante a segunda metade do século XIX, a Assembleia funcionou no pavimento superior do Liceu Paraibano (ala do Convento dos Jesuítas), onde hoje funciona a Faculdade de Direito da UFPB. Após este período o Parlamento paraibano, em 1891, passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Com o fim da monarquia em 1889, inaugura-se uma nova fase na vida política brasileira, tendo a Paraíba a primeira Constituição promulgada em 5 de agosto de 1891, quando o Parlamento paraibano passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Entre 1904 e 1911 a Assembleia Legislativa executou suas ações na ala esquerda do pavimento superior do Quartel da Polícia Militar. De 1912 a 1929 o Parlamento voltou para o Palácio do Tesouro e devido a uma reforma do prédio, a Assembleia Legislativa se instalou durante um ano no Teatro Santa Rosa.
Em 1930, após o assassinato de João Pessoa, durante uma histórica e tumultuada sessão na Assembleia, foram aprovadas leis de forte caráter simbólico, instituindo a nova bandeira estadual, o hino oficial paraibano e a mudança de nome da capital do Estado, de Parahyba para João Pessoa.
Em 1935, a nova sede foi a Escola Normal onde, atualmente, é o prédio do Tribunal de Justiça indo, posteriormente, se instalar no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em 1947, permanecendo até 1973, quando foi inaugurada a sede atual, projetada por Tertuliano Dionísio, durante a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves.
A partir de 1982, a Casa de Epitácio Pessoa passou a ter representação feminina com a eleição da deputada Vani Leite Braga de Figueiredo, primeira parlamentar a participar decisivamente no Poder Legislativo paraibano, totalizando 24 mulheres eleitas deputadas estaduais da Paraíba até 2014.
