O PMDB de Michel Temer, maior partido da Câmara e do Senado, é o que mais vai receber dinheiro do novo fundo público: estimativas de algumas legendas é de cerca de R$ 275 milhões para a campanha de peemedebistas em 2018. PT e PSDB completam o ranking de maiores beneficiados , quase R$ 250 milhões para os petistas e R$ 218 milhões para os tucanos.
Juntas, as três maiores legendas, envolvidas em escândalos de corrupção e com parlamentares investigados na Lava-jato, devem abocanhar mais de R$ 740 milhões – quase 40% do novo fundo público.
Pelas novas regras, os R$ 2 bilhões que serão retirados de emendas parlamentares e de programas partidários de rádio e TV, serão divididos de acordo com o tamanho de cada partido no Congresso. Somente 2% serão distribuídos de maneira igualitária para todos.
Com isso, os partidos que não têm nenhum deputado nem senador, devem levar R$ 1,1 milhão de dinheiro público para as eleições do ano que vem. É o caso do PSTU, PCO, PRTB e outros seis partidos sem representação no Congresso.
O resto do dinheiro beneficia quem já tem nomes eleitos. Trinta e cinco por cento serão divididos entre aqueles que elegeram pelo menos um deputado em 2014, de acordo com o tamanho da bancada.
Como os parlamentares mudam de partido ao logo do mandato, e legendas novas foram criadas depois das eleições, a divisão de 48% do fundo vai respeitar o tamanho que o partido tinha em agosto deste ano na Câmara; os outros 15% serão conforme a bancada do Senado.
A Rede, por exemplo, que não disputou 2014, tem hoje quatro deputados e um senador – por isso deve levar R$ 12,4 milhões do fundo. Mesmo caso do Podemos, criado em julho, mas que recebeu a filiação de 18 deputados e três senadores. Deve ficar com mais de R$ 42 milhões.
O PT perdeu deputados – foram seis desfiliações.Mesmo sendo de um dos partidos que mais vão receber, o líder petista na Câmara Carlos Zarattini acha que a distribuição poderia ser melhor.
“É um critério que evidentemente prejudicou os partidos que perderam deputados e perderam senadores, mas foi um critério acordado. Para nós do PT, ele é um critério injusto, porque ele não leva em conta a nossa votação, ele coloca todo esse mercado de deputados.”
Já Ivan Valente, do PSOL, considera a divisão injusta porque ainda usa o resultado de 2014, quando eram permitidas doações de empresas.
“Partidos que são grandes, que receberam financiamento privado enorme, que tem 40 deputados, às vezes tem 30 envolvidos na Lava-jato, alguns já réus, vão receber muito dinheiro. Então é desigual, é injusto e vai fortalecer as oligarquias atuais partidárias, os maiores partidos.”
O PSOL não aceitou doações de pessoas jurídicas, tem seis deputados e deve receber R$ 25 milhões do novo fundo. O Partido Progressista, acusado de chefiar o esquema de propina em uma da diretorias da Petrobras, tem 45 deputados, sete senadores e deve levar mais de R$ 157, 5 milhões .
Desde 2015 doações de empresas estão proibidas e por isso parlamentares se mobilizaram para garantir mais dinheiro público para campanhas. Pessoas físicas podem continuar doando até o limite 10% da renda bruta. Para estimular essas doações, os partidos podem fazer campanha prévia e também estão autorizados a fazer vaquinhas virtuais para arrecadar dinheiro. O recurso que entrar de fonte privada pode ser usado do jeito que o partido quiser.
Já a verba do fundo público tem algumas regras: 10% tem que ser reservados para a campanha de segundo turno. O partido que não chegar lá, devolve o dinheiro.
CBN
