A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovado durante sessão ordinária da ALPB nesta semana. Na justificativa, Galdino defende a concessão da honraria pelos relevantes serviços prestados ao povo da Paraíba.
“O presente reconhecimento trata-se de homenagem justa, considerando os relevantes serviços prestados pelo excelentíssimo ministro à sociedade paraibana e a nação brasileira, como se vê na sua história de vida. Jurista detentor de uma densidade intelectual inegável, que pauta suas condutas pessoais e profissionais, sobretudo em defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos”, justifica o parlamentar no projeto.
Sobre o homenageado
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é potiguar de Natal, magistrado e professor universitário. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Tornou-se mestre em 1992 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993. Atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.
Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
