Foram realizadas nesta quarta-feira (18), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com nove investigados na 7ª fase da Operação Calvário, que tiveram as prisões preventivas decretadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida nos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000. Ao todo foram decretadas 17 prisões, sendo 13 mandados já cumpridos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício.
Na ocasião, o magistrado negou todos os pedidos de revogação das prisões apresentados pelos advogados dos investigados. Ele explicou que estava ali por delegação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, a quem encaminharia os pedidos para sua apreciação.
Foram ouvidos Estelizabel Bezerra de Souza, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Francisco das Chagas Ferreira e Vladimir dos Santos Neiva.
Após as audiências, os investigados foram levados para a Penitenciária de Segurança Média juiz Hitler Cantalice, onde ficarão alojados em ala adequada e especial. De acordo com a determinação do desembargador Ricardo Vital, os custodiados Waldson de Souza, Gilberto Carneiro e Coriolano Coutinho deverão ser mantidos em separado e sem contato entre eles. Já as investigadas Márcia Lucena e Estelizabel Bezerra foram conduzidas para a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão para ficarem em local isolado das demais presas.
No caso da deputada Estelizabel, ela deverá aguardar uma decisão do desembargador Ricardo Vital acerca da deliberação tomada pela Assembleia Legislativa no sentido de revogar a prisão preventiva da parlamentar, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relaxamento de prisão de detentores de mandatos eletivos.
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba. De acordo com as investigações, R$ 70 milhões teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
O desembargador Ricardo Vital, que decretou as prisões preventivas, destacou serem gravíssimos os delitos atribuídos aos investigados, inserindo-se no rol das infrações penais de elevado potencial ofensivo. “Trata-se, na hipótese, de apuração de crimes de relevo, que subtraem dinheiro da saúde e da educação de forma perniciosa, trazendo vultoso prejuízo a toda a sociedade paraibana. Assim, diante do porte do esquema que se pretende desembaraçar, cumulado com a forte articulação dos envolvidos, sopesa-se contundente sugestão fática e real de periculosidade a deferir a constrição”, ressaltou.
