O Ministério Público Federal (MPF) protocolou (íntegra) nesta quinta-feira (19) uma denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, por calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. A peça jurídica pede também o afastamento do advogado do cargo que ocupa na OAB.
No documento, o procurador Welligton Divino Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz “caluniou, de forma livre e consciente” o ex-juiz quando afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
A denúncia afirma que Santa Cruz fez uma leitura pessoal “apressada e carecedora de fundamento jurídico” do caso, o que demonstraria “profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbitodo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.
“[Santa Cruz] Utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”, afirma Divino.
Em resposta à denúncia, a OAB afirmou em nota (íntegra) que o pedido “revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país”.
“Na ditadura militar, a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento dos Presidentes da OAB”, complementa a instituição.
Em nota enviada à imprensa, Moro afirmou que espera que “a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.
