Conforme já anunciado, a Secretaria de Estado da Saúde assume a partir desta quinta-feira (16), a gestão direta da Maternidade Peregrino Filho, na cidade de Patos. A decisão acontece após o governador João Azevêdo encerrar todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde.
O governador informou no mês de dezembro que a Secretaria assumiria por dois meses a gestão.
Em nota, a Secretaria informou que todos os trabalhadores que possuiam vínculo por meio de CLT receberão terão os contratos rescindidos. Além disso, a partir desta quinta, a Secretaria iniciará o processo de contratos temporários por excepcional interesse público, conforme foi acordado pelo Ministério Público, até a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba a Fundação PB Saúde, que assumirá a gestão desta e de outras unidades de saúde.
Confira a nota da Secretaria
A Secretaria de Estado da Saúde informa que assume a gestão direta da Maternidade Peregrino Filho, situada no município Patos, a partir desta quinta-feira, 16 de janeiro de 2019. Todos os trabalhadores que possuiam vínculo por meio de CLT receberão todos os seus direitos trabalhistas logo após homologação da rescisão. Já nesta quinta (16), a Secretaria de Estado da Saúde, iniciará o processo de assinatura de contratos temporários por excepcional interesse público, como foi acordado com o Ministério Público do Trabalho, até que seja aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba a Fundação PB Saúde – que fará a gestão desta e outras unidades hospitalares e contratará os profissionais, no regime CLT, após seleção.
