Paraíba apresentou uma redução de 22% nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte, e de 13% nos assassinatos de mulheres, no ano passado. É o que aponta o Anuário da Segurança Pública na Paraíba apresentado ao governador João Azevêdo nesta quarta-feira (22), durante reunião com as forças de Segurança, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Outros indicadores criminais foram apresentados, não só em relação aos crimes contra a vida, como também referentes a crimes contra o patrimônio e apreensão de armas e drogas, entre outros. Participaram da reunião gestores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Administração Penitenciária.
Na ocasião, também foi apresentado o planejamento estratégico da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para os próximos anos.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou o aumento de investimentos na segurança e enalteceu o trabalho de homens e mulheres que integram o segmento. “Nós fechamos um ano muito importante para a segurança pública e esses resultados nos alegram e aumentam a nossa responsabilidade para que os números possam melhorar cada vez mais e tenho a certeza de que a unidade continuará fazendo a diferença para que todo o trabalho desenvolvido seja preservado”, disse.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, assegurou o esforço da gestão para fortalecer as ações e ampliar os bons índices em 2020. “Nós vamos continuar com um trabalho forte e integrado, com o apoio fundamental do governador que tem liderado esse processo de uma maneira positiva, fazendo com que a gente tenha inspiração e empolgação para continuar trabalhando. Todos os investimentos em reestruturação física e de carreira dos policiais, como promoções e autonomia financeira da Polícia Civil, permitiram um ânimo diferenciado na tropa e nós temos uma expectativa muito boa para este ano, com inaugurações de delegacias, aquisição de novos equipamentos e mais ações de maneira geral”, afirmou.
“Esses números são frutos de muito trabalho dos profissionais que estão nas ruas, sob a liderança firme do governador João Azevêdo e de um conjunto de investimentos, da qualificação técnico-profissional e logística, além do relacionamento que, a cada dia, tem sido aprimorado. Nós vamos buscar reduzir ainda mais os crimes contra a vida, mas também contra o patrimônio, com operações específicas em um ano desafiador, que vamos encarar com mais policiamento nas ruas, prevenção, repressão qualificada e muito amor a uma causa em defesa do povo da Paraíba”, evidenciou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, explicou que o Planejamento Estratégico elaborado para a Pasta visa a redução da reincidência criminal, com foco em áreas estratégicas como ação social, saúde e educação. “Nós identificamos que elevar o nível de reintegração social é o principal objetivo da administração penitenciária. Uma das ações já iniciadas é o Escritório Social e a lei 11.613, que trata do incentivo às empresas a construírem parcerias com o sistema prisional, porque entendemos que é preciso oferecer dignidade para as pessoas que estão reclusas, o que resultará, automaticamente, na diminuição da reincidência criminal”, pontuou.
Dados – O relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) mostra que em 2019 foram registrados 942 assassinatos na Paraíba, contra 1.210 no ano anterior, o que representa a menor quantidade de homicídios da década. A redução acumulada desde 2011 chega a 44% e a taxa saiu de 44,3 mortes por 100 mil habitantes para 23,4 (-47%). Ainda de acordo com o documento, no ano passado 63 municípios paraibanos não registraram assassinatos. Os casos de latrocínio também tiveram redução de 24% com 34 casos registrados em 2018 e 26 casos em 2019, com taxa de 0.65 ocorrências por 100 mil habitantes.
No que se refere à violência contra a mulher, o trabalho das forças de Segurança resultou na redução de 13% das ocorrências, com 73 casos em 2019 contra 84 no ano anterior. O dado representa o menor número de mulheres assassinadas em 10 anos e uma queda acumulada de 50% dos registros desde 2011. A taxa saiu de 7,47 mortes por 100 mil habitantes para 3,53 (-53%). O registro de feminicídios em 2019 foi de 38 ocorrências.
Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) existentes no Estado, 16 tiveram redução no registro geral de assassinatos. Pela redução no 2º semestre do ano, 12.401 servidores do Sistema de Segurança paraibano terão direito a receber o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup). Serão R$ 10,8 milhões pagos no período e um total de R$ 90 milhões pagos desde 2014, quando o prêmio foi instituído.
Aumento na elucidação – O número de homicídios elucidados na Paraíba também aumentou. De janeiro a setembro, 51% dos casos são esclarecidos, sendo que 28% com prisão dos autores dos crimes, por meio de mandado de prisão (44%) ou em flagrante (56%). A região que mais se destaca é Campina Grande, com uma elucidação que chega a 67%.
Baixa letalidade policial – De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, os casos de mortes provocadas por confronto com integrantes das forças de Segurança da Paraíba tiveram uma redução de 14% em relação a 2018. Naquele ano, foram registrados 29 casos, enquanto em 2019 aconteceram 25 ocorrências. Os números demonstram que a taxa de caiu de 0,73 para 0,62 mortes por 100 mil habitantes.
O número de policiais mortos em confronto também teve redução. A queda foi de 60%, com dois policiais mortos, sendo que nenhum deles em serviço. Em 2018, foram seis casos de mortes em confronto, sendo que em um deles o policial estava trabalhando.
Força-tarefa reduz assaltos a bancos – O Estado também teve redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 61% de registros. No início do ano, uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba. A ação fez com que o número de ocorrências saísse de 76 casos em 2018 para 30 no ano passado. Foram 10 arrombamentos, 16 furtos com uso de explosivos e quatro roubos. Os casos com explosões tiveram uma queda de 72%.
Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande – As duas maiores cidades do Estado tiveram redução nas ocorrências de roubos, segundo a Sesds. Na capital paraibana, a queda geral foi de 31%, sendo 34% de roubos a pessoa, 6% em estabelecimentos comerciais, 8% em residências e 29% nos casos de roubos em transportes coletivos. Já em Campina Grande, a diminuição de crimes contra o patrimônio foi de 17%, com menos 5% de roubos a pessoa, menos 34% de casos em estabelecimentos comerciais, menos 36% de assaltos em residências e menos 53% de casos em transportes coletivos.
As ações policiais também recuperaram veículos roubados no Estado. Em 2019, 2.636 carros e motos foram devolvidos aos seus proprietários como resultado do trabalho das forças de Segurança.
Apreensão de armas e drogas – Em 2019, 3.754 armas de fogo, entre revólveres (37%), pistolas (8%), espingardas (52%) e outros tipos de armamentos (3%) foram apreendidos pelas Polícias Militar e Civil. O número é 54% maior que número de armas retiradas de circulação no ano anterior (2.440). Ainda segundo o relatório, em 2019 houve a segunda maior apreensão desse tipo de material na década, totalizando 27,6 mil armas de fogo que foram recolhidas das ruas durante o Programa Paraíba Unida pela Paz.
Desde 2011 também foram apreendidas 16,7 toneladas de drogas, gerando uma média 5,09 quilos de entorpecentes que deixaram de se comercializadas no Estado. No ano passado, 1 tonelada e 234,2 quilos de maconha, cocaína e crack foram apreendidos.
Resgates e socorros – O Corpo de Bombeiros Militar atuou em 3.312 ocorrências que demandaram resgate de acidentados em 2019, em 16 cidades paraibanas. O maior número de atendimentos foi realizado na região metropolitana de João Pessoa e litorais sul e norte, com 2.407 casos. Já os socorros de vítimas de crimes potencialmente letais intencionais totalizaram 114 registros, em 15 cidades, sendo a maioria também em João Pessoa e região metropolitana.
Prisões e operações de interesse estratégico – Um total de 19,2 mil prisões de interesse estratégico foi realizado pelas forças de segurança da Paraíba de janeiro a dezembro de 2019. Entre essas, 3.104 são consideradas de interesse estratégico, a exemplo de cumprimento de mandados de prisão, prisões de acusados de roubos em geral, roubos de carros, roubos a banco e assassinatos. Somente por crimes patrimoniais, 1.490 pessoas foram presas.
Em relação às operações de interesse estratégico, o total foi de 6.405 ações de prevenção e repressão qualificadas no ano passado, e que envolveram a participação de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares do litoral ao sertão da Paraíba.
