A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem como objetivo modernizar e integrar as casas legislativas de todo o país. De 4 a 6 de fevereiro, os parlamentares e seus assessores participarão da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, ministrada por Luis Fernandes Pires Machado e equipe no auditório do Anexo da Câmara. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no endereço eletrônico (https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/inscricoes/oficina-interlegis-de-marcos-juradicos-em-joapso/view)
O evento é destinado a vereadores e assessores que estejam discutindo alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, além de pessoas da comunidade interessadas no tema.
“A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno vêm sendo atualizados por duas comissões especiais formadas na Câmara de João Pessoa. Esse trabalho está bem avançado e pode ser finalizado agora com a contribuição do Interlegis. Será o coroamento de um esforço de nossos parlamentares e servidores tendo em vista que teremos o olhar de uma equipe altamente capacitada sobre o que foi realizado até agora. Essa oficina é fruto de um termo de cooperação técnica firmado no ano passado pela Escola do Legislativo e o Senado Federal com o programa Interlegis, coordenado pelo paraibano Leonardo Gadelha que deu uma valiosa contribuição para oferecer o Ensino à Distância pela Câmara e para a realização desta primeira oficina do ano. Ao longo de 2020 haverá outras oficinas”, disse o vereador Lucas de Brito, diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa.
O palestrante – Luis Fernandes Pires Machado que coordena a oficina é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pós doutor em Direito Penal e garantias constitucionais, além de professor pesquisador da USP em SmartcitiesBR.
Seu currículo ainda inclui a atuação como pesquisador de leis, regimentos e normas municipais e sua intersecção nos negócios públicos. Palestrante para Vereadores e servidores das Câmaras Municipais. Diagnosticista em Câmaras Municipais nos Estados do Maranhão, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Implantou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nas Câmaras Municipais de Governador Valadares-MG, Lagoa Vermelha-RS, São Luis-MA, Espera Feliz-MG, Goiânia-GO. Autor de obras voltadas ao legislador municipal e direito regimental. Presta consultoria jurídica para revisão e atualização de Leis Orgânicas Municipais e de Regimentos Internos. Revisou e assessorou os Vereadores na atualização e revisão de Regimentos Internos das Câmaras Municipais de Minas de Leão-RS, Planaltina de Goiás-GO, Barra Mansa-RJ, Franca-SP, Tiradentes_MG, São João Del Rei-MG, Bocaina de MInas-MG, Ritápolis-MG, Lima Duarte-MG, Santa Cruz de Minas-MG, Desterro de Melo-MG, Uberaba-MG, Jaraguá do Sul-SC, Chapecó-SC, Blumeanu-SC, Oiapoque-AP, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS, Ji-Paraná-RO, Palmas-TO, Capitólio-MG, Santa Rosa do Tocantins-TO, Quissamã-RJ, Novo Hamburgo-RS, Patos-PB, Parnaíba-PI, Erechim-RS, São Miguel do Oeste-SC, Paty do Alferes-RJ, Betim-MG, Miracatu-SP.
Reforma – Durante o mês de janeiro, apesar do recesso, os gabinetes dos vereadores continuaram funcionando, assim como os setores administrativos da Casa Napoleão Laureano que recentemente aprovou uma reforma administrativa e se dedicou durante todo o mês a implementar as mudanças que foram decididas em plenário, onde as sessões serão retomadas no dia 11.
