A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 516/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que institui o Prêmio ‘Escola Amiga da Natureza’ a ser entregue anualmente às escolas públicas e privadas que apresentarem os melhores resultados no desenvolvimento de programas e atividades voltados à questão da preservação do meio ambiente. De acordo com o parlamentar, poderão concorrer ao prêmio programas e experiências envolvendo professores e alunos dos níveis de ensino fundamental e médio.
Serão premiadas até 10% das escolas pertencentes a cada região de ensino do Estado. “A escola é espaço privilegiado para a implementação e a articulação de ações educativas voltadas para a preservação do meio ambiente e para o uso dos recursos naturais de forma racional, devendo levar o aluno a conscientizar-se e a buscar a convivência harmoniosa com o ambiente”, destacou Eduardo.
Para a seleção das escolas que concorrerão ao prêmio, deverá ser considerado o atendimento a requisitos que indiquem o comprometimento da instituição com a preservação do meio ambiente, entre os quais: formação continuada dos docentes na área ambiental; educação ambiental ministrada de forma transversal com as demais disciplinas do currículo escolar durante todo o período letivo; além de incentivo aos alunos para que desenvolvam programas e experiências que visem à conscientização da comunidade local para o consumo sustentável e a preservação do equilíbrio do meio ambiente.
Entre as ações que podem ser desenvolvidas pelas escolas estão o plantio de mudas de árvores em campos e parques públicos; cultivo de hortas comunitárias; utilização das hortas na merenda dos alunos; sistema de alimentação consciente e implicações na forma como são criados; produção de composto orgânico; reciclagem e descarte de lixo; uso racional de água e energia elétrica; saberes dos povos tradicionais; trato dos animais domésticos e silvestres.
O projeto diz ainda que as escolas poderão estabelecer parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Universidades e órgãos do governo das três esferas de Poder.
