O Governo da Paraíba assume neste domingo (23) a gestão do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro,da cidade de Patos. O Governo assume a gestão após, o fim do contrato com a organização social Birigui.
O objetivo governo estadual é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão vai ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde.
Embora a lei que cria o programa tenha sido sancionada no dia 18 de fevereiro e a fundação tenha sido aprovada, o programa ainda não está em operação. O processo ainda está na fase de preparação dos documentos, de acordo com a assessoria de comunicação.
De acordo com a lei, o programa tem um prazo de duração indeterminado, com sede e foro na Paraíba. A PB Saúde tem como finalidades exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas de saúde emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.
O regime de pessoal será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A contratação de pessoal será dada mediante aprovação em concurso ou processo seletivo simplificado público, com exceção para os cargos de nomeação e exoneração.
