A Capital da Paraíba mais uma vez se destaca no quesito transparência pública. Joāo Pessoa figura na terceira colocação, atrás apenas de Florianópolis e Belo Horizonte, no índice de Transparência Ativa.
O estudo intitulado ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades’, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais em relação à transparência governamental.
A pesquisa, organizada pelo professor Gregory Michener (FGV-EBAPE), tem como base os últimos cinco anos e avaliou criteriosamente vários parâmetros como as informações divulgadas nos portais de transparência relativos a editais e processos licitatórios, ações e programas governamentais, estrutura organizacional, despesas, convênios e transferências, formulando a média que foi denominada de Índice Geral de Transparência Ativa.
“O índice demonstra a constância e a completude que Prefeitura de João Pessoa mantém em todos os itens avaliados. Estamos no pódio dos municípios que melhor disponibilizam as informações. No item despesa, ocupamos a segunda colocação. Vale ressaltar que chegamos a atualizar a execução orçamentária no Portal da Transparência, três vezes ao dia”, destaca o secretário da Transparência Pública da Capital, Ubiratan Pereira.
A pesquisa também compara o Índice Geral de Transparência Ativa com as avaliações de transparência realizadas pela CGU e MPF. Neste comparativo, o município de João Pessoa passa a figurar no topo, em primeiro lugar, em uma situação que consolida seu protagonismo na política de transparência nacional.
SIC – O estudo é um dos mais amplos já divulgados e aborda, através de várias pesquisas e levantamentos, o nível de cumprimento da Lei de acesso à informação. “O SIC tem trabalhado de forma intensa para atender todas as demandas, melhorando a qualidade da resposta e o tempo médio das mesmas”, ressaltou Ubiratan Pereira.
Para acessar o Portal de Transparência da PMJP: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br
