A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu, na tarde desta terça-feira (17), com o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e recomendou férias coletivas nas instituições em João Pessoa como medida preventiva contra o Coronavírus (Covid-19). A indicação do Procon-JP é baseada no artigo 6º do CDC que trata da saúde, segurança e proteção à vida do consumidor.
O secretário Helton Renê orientou ao Sindicato da categoria para que cientifique seus associados na Capital da necessidade dessa medida e de sua urgência. “Estamos em um momento delicado em que um vírus, de fácil propagação, está assolando o mundo e devemos resguardar toda a população antecipando algumas situações para amenizar a situação. Estou confiante que o bom senso vai prevalecer e que as escolas acatem nossa sugestão e suspendam as aulas o mais rápido possível até essa crise passar”.
O titular do Procon-JP acrescenta que, qualquer espaço fechado com dezenas de pessoas dentro dele é um perigo por si só. “Neste momento não vejo outra solução a não ser evitar, de todas as formas, a aglomeração de pessoas. Por isso estamos notificando o Sindicato para que cientifique seus associados e tome as medidas cabíveis. É uma questão de responsabilidade”.
Pandemia – A Organização Mundial de Saúde reconhece e ratifica a situação de pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no mundo e alerta a população de todos os continentes para tomarem os cuidados necessários para evitar a propagação/contaminação em cada localidade.
“Desde o último dia 27 de fevereiro que estamos trabalhando medidas protetivas para o cidadão pessoense enquanto consumidor, uma vez que o CDC prevê situações de vulnerabilidade como essa e regula o assunto. Estamos, além disso, realizando trabalho educativo para que consumidores e fornecedores tomem medidas preventivas contra o Coronavírus”, ressaltou o secretário.
