A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor só está atendendo através do site proconjp.pb.gov.br, do perfil no Instagram @proconjp, do email procon@joaopessoa.pb.gov.br e do telefone 0800 083 2015. As audiências foram suspensas até o dia 31, em princípio, mas os prazos para apresentação de defesa e recurso continuam a correr normalmente através de email. A fiscalização continuará na rua para garantir que as medidas protetivas contra o Coronavírus (COVID-19) tomadas pela Prefeitura e o Procon-JP sejam cumpridas.
O Procon-JP editou na quinta-feira (19), a Portaria 003/2020 que estabelece que os prazos processuais continuam a correr normalmente e defesas, recursos e diligências deverão ser apresentados eletronicamente através do email proconjp@joãopessoa.pb.gov.br O secretário Helton Renê alerta que todo o trabalho burocrático que puder ser feito através da internet continuará a funcionar normalmente. “Estamos disponibilizando a íntegra da Portaria 003/2020 em nosso site para que todos tomem ciência”, frisou.
E complementa: “Não há razão para as pessoas ficarem ociosas em casa. Se o trabalho pode ser feito eletronicamente, então será feito. E isso é até bom porque ajuda a estabilizar o emocional porque todos vão se sentir produtivos”. Ele acrescenta que as audiências na sede da Secretaria estão suspensas, em princípio até o dia 31 de março. “Vamos ver como fica a situação e, se for preciso, ampliaremos essa data”.
Fiscalização – Já o setor de fiscalização ficará a postos para atender as denúncias que chegarem por meio de telefone (0800 083 2015) ou pelo instagran (@proconjp), além da inspeção para verificar se as medidas anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa estão sendo cumpridas. “Estamos com várias operações no momento, inclusive verificando o estoque e os preços de máscara e álcool em gel nas farmácias e supermercados. Este é um setor que só vai diminuir o ritmo em último caso”, esclarece Helton Renê.
Site – O consumidor que precisar registrar alguma denúncia ou reclamação pode fazer através do site proconjp.pb.gov.br. “Basta ir para a página principal e clicar na aba atendimento procon e após abrir, clicar no ícone sindec consulta e depois clicar em acesso consumidor. Quem já tem senha de acesso basta digitar o CPF e ir direto para o formulário, quem não deve criar uma senha para poder ter acesso ao formulário”, orienta o secretário.
SAC – O Procon-JP suspendeu o atendimento presencial no SAC da Secretaria, mas está atendendo, além do site e do instagram, pelo número 3218-5720. O consumidor que desejar a assistência da Secretaria deve ligar e será atendido por um advogado ou estagiário que vai tirar dúvidas e orientar os procedimentos para efetivar a abertura de um processo administrativo. “Estamos a postos disponibilizando todas as ferramentas disponíveis para atender ao consumidor, mas vamos evitar sair de casa para barrarmos a proliferação do coronavírus que é rápida e também letal”.
