Conhecimento e respeito. Essas são algumas das diretrizes que motivam, diariamente, a Assembleia Legislativa a Paraíba a atuar em prol do esclarecimento sobre o autismo. Nesse 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Casa de Epitácio Pessoa comemora a contribuição que tem dado para derrubar tabus acerca do tema.
Entre as matérias aprovadas pelos deputados, está a implantação do Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down na Paraíba. A iniciativa tem como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de down. O Censo também permitirá realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas voltadas para esse segmento.
A criação do Censo é uma das iniciativas da ALPB que fortalecem a discussão sobre o assunto. Outra iniciativa da Casa também reforça a preocupação dos deputados em proporcionar uma vida inclusiva para as pessoas com autismo. Um exemplo disso é a lei 10.555, que entrou em vigor em 2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais/sobretaxas para matrículas ou mensalidades de estudantes portadores de autismo.
A ALPB também possui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. Em junho do ano passado, a Frente Parlamentar realizou seu primeiro evento, com a finalidade de ouvir os anseios dos familiares e das pessoas destes segmentos.
Em conjunto, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA), também vem ampliando o espaço ocupado pelos autistas no Estado, promovendo ações e políticas voltadas à inclusão efetiva.
De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e necessitam de atenção. “A Casa estará sempre aberta para debater o tema e buscar formas de colaborar com a sociedade. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e, assim, incentivar pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, o que pode contribuir no processo de aprendizagem e colaboração no desenvolvimento”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2017 para alertar as sociedades e governantes ao redor do mundo sobre o distúrbio, colaborando, assim, com a quebra de tabus e a diminuição do preconceito.
A TV Assembleia produziu dois programas sobre o assunto. Eles podem ser conferidos, na íntegra, no canal do Poder Legislativo Paraibano, no YouTube, ou clicando nos links abaixo:
