Cientes do seu papel social, os deputados estaduais da Paraíba têm se engajado, ainda mais, na discussão, sugestão e elaboração de medidas emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Utilizando o recurso de videoconferência, os parlamentares, por meio das comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), já conseguiram garantir algumas ações em benefício da população.
Na área da educação, por exemplo, a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB vem discutindo estratégias para o cumprimento do calendário escolar, especialmente para estudantes do ensino médio que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), este ano. Outra pauta discutida durante as reuniões foi a continuidade da entrega da merenda escolar aos estudantes de escolas públicas da Paraíba, durante todo o período sem aulas. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, pontuou a presidente da comissão, Estela Bezerra.
A redução temporária das mensalidades em instituições de ensino privado no estado também faz parte das questões discutidas pela Comissão de Educação. No último dia 16, o assunto foi debatido durante encontro remoto, reunindo parlamentares, professore e pais de aluno. Na oportunidade foram debatidos os projetos de Lei que estão tramitando na Casa, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Ricardo Barbosa, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que visa essa redução nas mensalidades das instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como as escolas de cursos preparatórios e profissionalizantes.
Já a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional também realizou encontros por videoconferência, com foco na elaboração de ações de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus na Paraíba. Durante o debate, o presidente da Comissão, Dr. Érico, ressaltou a importância da manutenção do isolamento social e a segurança dos profissionais de saúde do Sertão. “É importante oferecer um local de retaguarda para eles. Assim, eles manterão a própria família em segurança, enquanto trabalham na linha de frente do Covid-19″, sugeriu dr. Érico.
Em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ALPB também tem se mostrado preocupada em garantir a segurança das pessoas mais vulneráveis durante a pandemia. “As pessoas com deficiência já vivem com limites, pois o conviver social já é limitado, e o medo do contágio começa a ganhar corpo nesse segmento. Muitos estão expostos, inclusive através do cuidado, que pode ser o responsável pela contaminação”, explicou a presidente da comissão, a deputada Cida Ramos.
Para o presidente da , Adriano Galdino, o trabalho desenvolvimento pelas comissões da Casa é resultado do engajamento e preocupação dos parlamentares para garantir o bem-estar da população. “Só reforçam o empenho de todos em solucionar problemas reais da nossa população. Os deputados estão sempre atentos e fazem questão de discutir e aprovar, o mais rápido possível, as ações que atendam as necessidades do povo. Nós estamos em casa, mas estamos trabalhando a todo vapor. A população tem pressa e nós também”, comentou Adriano Galdino.
Além das reuniões de Comissões Permanentes e das sessões Ordinárias – com 482 matérias aprovadas em apenas um mês de discussões via internet – a ALPB tem realizado, ainda, reuniões de Frentes Parlamentares e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Desde a paralisação das atividades presenciais da Casa, Adriano Galdino vem realizando, também, uma série de lives em suas redes sociais. O intuito é se aproximar ainda mais da população, ouvindo suas necessidades para, então, planejar ações benéficas para o estado durante a pandemia.
COMISSÕES
As Comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba são compostas por parlamentares, e divididas entre permanentes e temporárias. As permanentes possuem caráter técnico-legislativo e integram a estrutura institucional da Casa. Manifestam-se nos assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais, bem como a fiscalização orçamentária do Estado em sua área temática. A ALPB possui 10 comissões permanentes: Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; Administração, Serviço Público e Segurança; Constituição, Justiça e Redação; Defesa das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Educação, Cultura e Desportos; Legislação Cidadã; e Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
Já as comissões temporárias abrangem as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), as especiais, as de representação e as frentes parlamentares. São criadas para o debate de assuntos específicos, sendo extintas quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração ou, ainda, ao término da Legislatura.
