O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que a retomada da agenda econômica no segundo semestre, após o pico da pandemia do novo coronavírus (covid-19), coloca as reformas estruturantes, a exemplo das reformas administrativa e tributária, em outra dimensão. Para o deputado, as reformas terão que ser ampliadas além da prevista antes da pandemia.
“É importante a gente conseguir superar esse momento [da pandemia] e depois organizar uma pauta. As reformas terão outra dimensão e outro tamanho no momento seguinte a partir do fim do enfrentamento da pandemia”, disse Maia em videocoferência promovida pelo Santander. “Vamos precisar dialogar com a sociedade para ver que tamanho vão ter essas reformas”, acrescentou.
Segundo Maia, há possibilidade de o endividamento público chegar a 90%, 95% do Produto Interno Público (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) devido às medidas para combater a crise do novo coronavírus, e que, por isso, quanto maior for a dívida, maior terá que ser o remédio.
“A reforma administrativa do governo, que era para os novos servidores, com o endividamento público caminhando para o patamar que vai caminhar, a gente não sabe ainda qual vai ser a reforma tributária que vai ter que ser implementada. É [reforma] sobre bens e serviços? É a de divisão da renda? Essa é a pergunta, o que cabe depois de uma pandemia desse tamanho? Qual a agenda que cabe?”, disse.
De acordo com o deputado, a pandemia colocou temas novos na agenda, como o da renda mínima, que vai depender de como o país vai sair da crise provocada pelo coronavírus.
“Se a gente sair mal da crise, o custo do aumento da dívida vai ser muito amargo para a sociedade. Se a gente conseguir fazer o Brasil crescer o PIB em 3% ao ano, vamos conseguir carregar essa crise com muito mais tranquilidade”.
Maia disse ainda que a Câmara não deve ter a mesma postura “proativa” que teve no início da pandemia, mas de mais diálogo e mantendo a posição de não estimular o conflito político com o Executivo.
“Não será simples a retomada [da economia] nesse segundo momento. Vamos ter que ter um papel de muito mais diálogo com a equipe econômica do que uma posição mais proativa”, disse Maia citando como exemplo de protagonismo a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. “De alguma forma, o govenro não queria acreditar no tamanho da crise, e então tivemos que tomar uma posição”, acrescentou.
O presidente da Câmara defendeu o projeto de auxílio emergencial a estados e municípios, cuja votação foi finalizada ontem (6) na Câmara, com a posição divergente dos senadores sobre os critérios de distribuição dos recursos definidos pela Câmara, por entender que não deveria gerar uma crise entre as duas casas. “Achava que a gente não deveria conflitar porque o problema de estados e municípios era muito grave”, disse.
Ao comentar a aproximação do governo federal com partidos do bloco conhecido como Centrão, Maia disse que a atitude facilita o seu trabalho e ajuda na definição de uma agenda. “Organizar uma base para o governo é sempre positivo, pois facilita o trabalho. O governo estava sem partido e não conseguia nem pedir verificação de votação nas matérias de seu interesse”, disse.
