Governo Federal, por meio entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), lançou, nesta sexta-feira (15), Dia Internacional da Família, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica.
Com o mote “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, a campanha aborda não somente a violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, parabenizou o governo por promover a inclusão e a acessibilidade em atenção à população com deficiência. Ela deu o exemplo do aplicativo Direitos Humanos Brasil e do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que inovaram ao disponibilizar chat e atendimento em Libras nos canais de denúncia.
“Nesse governo, nenhuma família ficará para trás. Esse é um pedido a vocês, cidadãos, para denunciar e proteger a vítima. Em outros governos, a pessoa com deficiência não denunciava, não tinha voz. Isso acabou com o governo Bolsonaro. Agora, toda a comunidade surda pode pedir socorro”, disse.
A ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que, com a decretação de quarenta em vários municípios, vítimas e agressores passaram a viver juntos 24 horas e citou ainda dados do Fórum Nacional de Segurança Pública que indicam aumento de 44% no número de ocorrências de violência contra a mulher em São Paulo e de 600% no Acre durante a pandemia .
“Vamos ter que encarar a violência doméstica durante a pandemia. E de que forma a gente encara? Denunciando. Esse é o objetivo da campanha”, declarou a ministra.
Damares destacou que há preocupação com a subnotificação em relação à violência contra as crianças, já que houve queda no número de denúncias. “A maioria da violência contra a criança descobrimos na escola, na creche. Essas crianças não estão na creche e na escola. A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse.
A Campanha
A campanha incentiva as denúncias com peças de publicidade como cartazes, materiais para internet, rádio e televisão. A divulgação será feita também em condomínios, em carros de som e rádios comunitárias. Nos cartazes, o público-alvo da campanha aparece segurando um bilhete com a frase “Estou em casa 24 horas com quem me agride”.
Para incentivar a denúncia contra os agressores, as peças e vídeo divulgam os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos.
Aumento das denúncias
Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado. O destaque foi o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.
O ministério apontou que uma das principais causas desse crescimento foi o aperfeiçoamento dos canais de denúncia que foram ampliados como uma resposta ao efeito da pandemia do novo coronavírus.
Canais de atendimento
O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e no final de semana, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
