A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou o veto do Governo do Estado e manteve a aprovação do Projeto de Lei 1.821/2020, da deputada Cida Ramos, garantindo inclusão social às pessoas com deficiência auditiva. O texto estabelece o uso de máscaras acessíveis, confeccionadas com material transparente, por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos públicos e privados.
De acordo com a deputada Cida Ramos, as máscaras acessíveis possibilitam a leitura labial por pessoas surdas. “É papel do poder público garantir às pessoas com deficiência o direito a dignidade e a cidadania. E neste sentido, somamos esforços junto a entidades, aos deputados e deputadas, ao Ministério Público e a Defensoria Pública, de forma a garantir o direito à acessibilidade comunicacional”, argumentou a deputada.
Ao todo, 484 matérias foram apreciadas, entre as quais 471 foram aprovadas e 12 vetos do Governo do Estado foram mentidos.
Homenagem
Os deputados aprovaram por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano, doutor Carneiro Arnaud, proposta apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva em reconhecimento a sua trajetória a frente do Hospital Napoleão Laureano, que atua no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer na Paraíba.
O presidente da Assembleia Adriano Galdino lembrou que o câncer é uma doença que destrói o corpo de forma violenta e o Hospital Napoleão Laureano, liderado pelo Dr. Carneiro Arnaud tem uma enorme relevância no estado, portanto, a honraria é um justo reconhecimento. “Os paraibanos utilizam com muita frequência o Hospital Napoleão Laureano e essa unidade hospitalar tem sido muito importante. Desejo ao Dr. Carneiro Arnaud que Deus lhe dê muita saúde e energia para que ele possa continuar esse excelente trabalho, salvando vidas de paraibanos e de pacientes de outros estados”, afirmou o presidente. O deputado Jeová Campos parabenizou o Cabo Gilberto pela matéria, concedendo a maior honraria da Casa a um grande paraibano. “O homenageado é merecedor da honraria”, resumiu o parlamentar.
