A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (1º), através da Comissão de Direitos da Mulher, uma Audiência Pública para discutir o combate a violência obstétrica na Paraíba, orientar sobre as práticas de humanização do parto e promover a divulgação da Plano Nacional de Atenção Neonatal.
De acordo com a deputado estadual Raniery Paulino autor da propositura em conjunto com a Dep. Estela Bezerra, “Essa Audiência Pública é para construir os meios eficazes para combater essas práticas e garantir integridade física e emocional das mulheres e bebês. É preciso destacar a união de forças para construção desse debate e o apoio na formatação da lei de nossa autoria”, destacou o parlamentar.
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Casa de Epitácio Pessoa, deputada estadual Daniela Ribeiro, também ressaltou a contribuição das discussões para coibir práticas tão comuns aos procedimentos obstétricos. “Nós não estamos aqui numa guerra entre médicos e pacientes. A nossa missão é assegurar a proteção, o cuidado e zelo por uma questão que muitas vezes não se tem nem conhecimento”, explicou.
Entre os profissionais de saúde que participaram da atividade, a especialista em enfermagem obstétrica e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tatiane Cavalcanti, apresentou números relacionados aos períodos que antecedem e sucedem os partos em todo país.
“As mulheres estão sendo destratadas, xingadas e submetidas a diversos procedimentos dolorosos, humilhantes e desnecessários. Atualmente 91% das gestantes estão parindo deitadas e 75% não se alimentaram para encaram o parto, mesmo que os estudos recentes já comprovem que essas práticas são nocivas a mulher e a criança”, pontuou Taciane.
As implicações jurídicas referentes à violência obstétrica foram esclarecidas pela defensora publica federal, Diana Andrade, que ainda anunciou uma deliberação nacional que será implantada em 2018, por meio de uma deliberação da Paraíba, visando o combate a violência obstétrica.
“O papel da instituição que eu represento é de escutar e saber quais as demandas das mulheres e da sociedade para identificar as violações aos direitos humanos dentro desse universo da obstetrícia. Os MPs e defensorias estão unindo forças para ampliar a divulgação e o combate a todo tipo de violência, através de uma intervenção maior e mais coordenada”, complementou Diana.
Também participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Anísio Maia, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Cabo Sérgio Rafael, Raoni Mendes, Anibal Marcolino e Camila Toscano; a secretária-executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira; a defensora pública Maria dos Remédios Mendes; e a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Sandra Marrocos.
